TST 11/02/2020 -Fl. 350 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2912/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
350
Turma.
Processo Nº AIRR-0090300-49.2004.5.02.0046
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE(S)
JOAO FRANCISCO CARDOSO E
OUTROS
Advogado
DR. JUVENTINO FRANCISCO
ALVARES BORGES(OAB: 287871/SP)
AGRAVADO(S)
SILVIA APARECIDA AGOSTINO
Advogado
DR. CLAUDIO ROBERTO
LOPES(OAB: 200157/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FRANCISCO CARDOSO E OUTROS
- SILVIA APARECIDA AGOSTINO
Processo Nº AIRR-0323500-49.2005.5.02.0201
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
FINGERPRINT PROCESSAMENTO
DE DADOS, GRAFICA, EDITORA E
REPRESENTACOES LTDA.
Advogado
DR. MIGUEL VICENTE ARTECA(OAB:
109703/SP)
AGRAVADO(S)
DETANIAS GOMES TEIXEIRA
Advogado
DR. ROBERTO HIROMI
SONODA(OAB: 115094/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DETANIAS GOMES TEIXEIRA
- FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRAFICA,
EDITORA E REPRESENTACOES LTDA.
Processo Nº AIRR-0030100-69.2006.5.01.0067
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA
SANTA URSULA
Advogado
DR. TÚLIO CLÁUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
Advogada
DRA. MAYARA CRISTINA DOS
SANTOS LUCAS(OAB: 198561/RJ)
AGRAVADO(S)
CEZAR AUGUSTO RAMOS DOS
SANTOS
Advogado
DR. FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 108877/RJ)
Advogado
DR. BRUNO OTTONI BARRETO
GUTMAN(OAB: 118768/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
- CEZAR AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0098000-44.2006.5.01.0043
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN
Advogado
DR. BERNARDO PESSANHA LEIDA
DE CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
AGRAVADO(S)
FABIANO SOARES DE AMORIM
Advogado
DR. ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA
FRANCO(OAB: 80386/RJ)
Processo Nº AIRR-0108900-82.2006.5.01.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
Advogada
DRA. GLÓRIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
AGRAVADO(S)
USIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado
DR. PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
AGRAVADO(S)
TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO(S)
MOBILITA LICENCIAMENTOS DE
MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado
DR. PAULO ROBERTO MUNIZ
MARTINS(OAB: 97618/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.
- MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E
PARTICIPACOES LTDA
- TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA
- USIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0075300-79.2008.5.01.0051
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado
DR. CRISTÓVÃO TAVARES DE
MACEDO SOARES
GUIMARÃES(OAB: 77988/RJ)
AGRAVADO(S)
ROBERTO HENRIQUE DE ARAUJO
SARAGOCA
Advogado
DR. ALEXANDRE JORGE NOBRE
QUESADA(OAB: 90058/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ROBERTO HENRIQUE DE ARAUJO SARAGOCA
Processo Nº AIRR-0139200-88.2008.5.05.0030
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
AGRAVADO(S)
ANALITA MAIA DE BRITO E OUTROS
Advogado
DR. LUIZ ROBERTO PARANHOS DE
MAGALHÃES(OAB: 5735/DF)
Advogado
DR. VICTOR RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 24959/DF)
AGRAVADO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
Advogado
DR. LAPA GÓES E GÓES
ADVOGADOS(OAB: 722/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANALITA MAIA DE BRITO E OUTROS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO SOARES DE AMORIM
- MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147050
Processo Nº AIRR-0156700-11.2008.5.01.0021
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO