TST 24/09/2021 -Fl. 238 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3316/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
- ESTADO DO AMAZONAS
Processo Nº AIRR-0000465-58.2017.5.21.0016
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Procurador
DR. RICARDO GEORGE FURTADO
DE MENDONÇA E MENEZES
AGRAVADO(S)
MANOEL NAUTIFRAN DA CUNHA
Advogada
DRA. ARINALVA CARLA MAURICIO
PEREIRA(OAB: 10849-A/RN)
AGRAVADO(S)
MARIA IVANEIDE ALVES DE
BARROS
AGRAVADO(S)
ACAO EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVADO(S)
D. G. DE BARROS - ME
AGRAVADO(S)
DEUSDETE GOMES DE BARROS
AGRAVADO(S)
MARIA IVANEIDE ALVES DE
BARROS - ME
AGRAVADO(S)
GARRA VIGILÂNCIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ACAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
- D. G. DE BARROS - ME
- DEUSDETE GOMES DE BARROS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- GARRA VIGILÂNCIA LTDA.
- MANOEL NAUTIFRAN DA CUNHA
- MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS
- MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME
238
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO ACRE
Processo Nº AIRR-0000748-31.2018.5.08.0203
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S) E
ESTADO DO AMAPÁ
AGRAVADO (S)
Procurador
DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL
AGRAVANTE(S) E
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
AGRAVADO (S)
SOCIAL
Procurador
DR. BETSAIDA PENIDO ROSA
AGRAVADO(S)
ODAIR AIRES MACHADO
Advogado
DR. ALBERTO SAMUEL
ALCOLUMBRE TOBELEM(OAB: 1070A/AP)
Advogado
DR. JOSÉ ROBENILDO SOUSA
JÚNIOR(OAB: 18482-A/PA)
AGRAVADO(S)
PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
Advogado
DR. FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA
DIAS(OAB: 811-B/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPÁ
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- ODAIR AIRES MACHADO
- PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo Nº AIRR-0000466-16.2019.5.11.0351
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora
DRA. IVANIA LÚCIA SILVA COSTA
AGRAVADO(S)
NOVA RENASCER LTDA
Advogado
DR. ANDREY AUGUSTO BENTES
RAMOS(OAB: 7526-A/AM)
Advogado
DR. GUSTAVO DA SILVA
GRILLO(OAB: 7883-A/AM)
AGRAVADO(S)
ALEXANDRE DA SILVA SALDANHA
Processo Nº AIRR-0000756-08.2018.5.05.0036
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
Procuradora
DRA. TALITA DE CASTRO
TOBARUELA
AGRAVADO(S)
ADELSON CORREIA CONCEICAO E
OUTROS
Advogada
DRA. JULIANA CABRAL DE
OLIVEIRA(OAB: 13694-A/BA)
Advogado
DR. GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093-A/BA)
AGRAVADO(S)
CONTRATE GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DA SILVA SALDANHA
- ESTADO DO AMAZONAS
- NOVA RENASCER LTDA
Processo Nº AIRR-0000472-40.2020.5.14.0404
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procurador
DR. FÁBIO MARCON LEONETTI
AGRAVADO(S)
ADALCILENE COSTA FONTINELI
Advogada
DRA. GLEICE LOPES DE
ANDRADE(OAB: 4037-A/AC)
AGRAVADO(S)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALCILENE COSTA FONTINELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171674
- ADELSON CORREIA CONCEICAO E OUTROS
- CONTRATE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Processo Nº AIRR-0000758-57.2017.5.06.0012
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S) E
AJ SERVICOS DE MAO DE OBRA
AGRAVADO (S)
EIRELI
Advogado
DR. ANTÔNIO FARIA DE FREITAS
NETO(OAB: 19242/PE)
AGRAVANTE(S) E
MUNICÍPIO DO RECIFE
AGRAVADO (S)
Procurador
DR. PETRÔNIO MONTEIRO DE
MENEZES
Procurador
DR. RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO
AGRAVADO(S)
ANDRE LUIZ MARQUES DOS
SANTOS
Advogada
DRA. IVANEIDE NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 10801-A/PE)