TST 22/04/2022 -Fl. 1744 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3456/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
1744
interpostos.
5 (cinco) dias úteis, informar se há interesse no prosseguimento do
DETERMINO a baixa dos autos à Vara do Trabalho de
feito.
origem para a adoção das providências que entender cabíveis.
À Secretaria da 8ª Turma para as providências cabíveis.
À Secretaria da 8ª Turma para as anotações necessárias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 20 de abril de 2022.
Brasília, 20 de abril de 2022.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
DELAÍDE MIRANDA ARANTES
DELAÍDE MIRANDA ARANTES
Ministra Relatora
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-1001409-80.2017.5.02.0013
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s) e Agravado TATIANE DE OLIVEIRA SA
(s)
Advogado
Dejair Passerine da Silva(OAB:
55226/SP)
Agravante(s) e Agravado ITAÚ UNIBANCO S.A.
(s)
Advogado
Sérgio da Costa Barbosa Filho(OAB:
136516-S/SP)
Complemento
Relator
Embargante
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
- TATIANE DE OLIVEIRA SA
Processo Nº E-ED-RR-0014500-17.2005.5.03.0025
Processo Nº E-ED-RR-00145/2005-025-03-00.3
Advogado
Advogado
Embargado
Procurador
Procurador
Embargado
(GMDMA/JJ/EAR)
Junte-se.
A agravante e agravada Tatiane de Oliveira Sá requer a
desistência do agravo de instrumento e que as notificações e
intimações sejam expedidas em nome do Dr. Dejair Passerine da
Silva (OAB/SP 55.226).
A petição vem assinada, digitalmente, pelo advogado Antônio
Squillaci (OAB/SP 168.805), regularmente constituído nos autos.
(seq. 3, p. 341)
HOMOLOGO a desistência do agravo de instrumento, nos
termos dos arts. 200, caput e parágrafo único, e 998 do CPC de
2015 (arts. 158, caput e parágrafo único, e 501 do CPC de 1973), a
Processo Eletrônico
Relator do processo não cadastrado
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EDIFÍCIOS, EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVAÇÃO E CABINEIROS DE
BELO HORIZONTE - SINDEAC
Dr. Ricardo da Silva Castro(OAB:
108319-A/MG)
Dr. Bruno Reis de Figueiredo(OAB:
102049/MG)
Dr. Raimundo Cezar Britto
Aragão(OAB: 32147/DF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS - UFMG
Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
Dr. Henrique Gouveia de Melo Goulart
MÚLTIPLA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MÚLTIPLA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO
LTDA.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, EMPRESAS
DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E CABINEIROS DE BELO
HORIZONTE - SINDEAC
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
Considerando a decisão da SDI-1, na sessão de 10/6/2021, para
sobrestar, no âmbito das Presidências das Turmas, todos os
processos que tratam da questão relacionada à "Responsabilidade
Subsidiária da Administração Pública - Temas nos 246 e 1.118", a
fim de aguardar posicionamento definitivo do Supremo Tribunal
Federal, determino a remessa dos autos à Secretaria da 8ª Turma
até que sobrevenha solução final sobre a contenda.
Publique-se.
Brasília, 22 de abril de 2022.
qual independe de anuência da parte contrária e produz efeitos
desde logo.
DEFIRO o pedido para que as publicações e notificações
sejam efetuadas conforme requerido pela reclamante Tatiane de
Oliveira Sá.
DETERMINO a reautuação do feito para constar como
agravante Itaú Unibanco S.A. e agravada Tatiana de Oliveira Sá.
INTIME-SE o agravante Itaú Unibanco S.A. para, no prazo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181435
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
DELAÍDE MIRANDA ARANTES
Ministra Presidente da Oitava Turma
Processo Nº E-ED-RR-0100226-78.2016.5.01.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Relator do processo não cadastrado
Embargante
LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA