3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Sivonaldo de Oliveira Ramos
Júnior(OAB: 22143-A/PB)
Dr. Cassio Ramon de Oliveira
Lopes(OAB: 23243-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDE HOLDINGS LTDA
- JOEL PINTO DA SILVA E OUTRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
(FISCAL DA LEI)
Retire-se a suspensão do feito.
Após, conclusos.
Publique-se.
Brasília, 7 de junho de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0000131-67.2019.5.06.0211
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante e Agravado
FERNANDA DA SILVA REGIS
Advogada
Dra. Adriana França da Silva(OAB:
45454-A/PE)
Agravante e Agravado
FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO
AO MICROEMPREENDEDOR E A
EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A
Advogado
Dr. Aparicio de Moura da Cunha
Rabelo(OAB: 18360-A/PE)
Advogado
2158
Dr. William Pereira dos Santos(OAB:
49097-B/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA FONTANA LTDA.
- HAZAS CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
- VILSO RIBEIRO DOS SANTOS
Retire-se a suspensão do feito.
Após, conclusos.
Publique-se.
Brasília, 7 de junho de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0000344-15.2019.5.06.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante
MAYCOM BRUNO CAVALCANTI DE
LUNA
Advogada
Dra. Márcia Vieira de Melo Malta(OAB:
7710/PE)
Agravado
UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Advogado
Dr. Ricardo da Costa Alves(OAB:
102800-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAYCOM BRUNO CAVALCANTI DE LUNA
- UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA DA SILVA REGIS
- FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE
S/A
Retire-se a suspensão do feito.
Após, conclusos.
Publique-se.
Brasília, 7 de junho de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0000079-83.2018.5.12.0035
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante
VILSO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado
Dr. Bruno Dal-Bó Pamplona(OAB:
30099-A/SC)
Agravado
HAZAS CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
Advogado
Dr. Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl(OAB:
18190-A/SC)
Advogado
Dr. Ebertton Barbosa Padilha de
Melo(OAB: 27146-A/SC)
Agravado
CONSTRUTORA FONTANA LTDA.
Advogado
Dr. Carlos Eugênio Benner(OAB: 4950A/SC)
Advogado
Dr. Andre Luiz da Silva Trombim(OAB:
18144-A/SC)
Advogado
Dr. Giane Francisconi de
Medeiros(OAB: 36756-A/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183708
Retire-se a suspensão do feito.
Após, conclusos.
Publique-se.
Brasília, 7 de junho de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0000091-78.2019.5.19.0064
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante
MASSA FALIDA de LAGINHA AGRO
INDUSTRIAL S/A
Advogado
Dr. Carlos Humberto Nobre Risco
Bert(OAB: 13413-A/AL)
Agravado
BARTOLOMEU ACIOLY DE MORAIS
Advogado
Dr. Francisvania Santos Batista(OAB:
12844-A/AL)
Advogado
Dr. Niedja Santos da Silva
Araujo(OAB: 15564-A/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARTOLOMEU ACIOLY DE MORAIS
- MASSA FALIDA de LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
Retire-se a suspensão do feito.
Após, conclusos.
Publique-se.
Brasília, 7 de junho de 2022.