TST 21/09/2022 -Fl. 468 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3563/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- EDILENE RODRIGUES DA SILVA
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo Nº AIRR-1001677-72.2020.5.02.0614
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador
DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO
AGRAVADO(S)
RENATA NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado
DR. REINALDO ALVES DE
ANDRADE(OAB: 378297-A/SP)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO ALEGRIA DE CRESCER
RECORRENTE(S)
Procurador
Procurador
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
468
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DR. DAISY ROSSINI DE MORAES
DR. CLÁUDIA HELENA D. DE
LACERDA
DRA. RENATA PASSOS PINHO
MARTINS
JOSÉ AILTON LIMA DE JESUS
DR. EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996
-A/SP)
ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA
VIGILANCIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO ALEGRIA DE CRESCER
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- RENATA NOGUEIRA DE SOUSA
Processo Nº RR-0000577-28.2011.5.02.0481
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
RECORRENTE(S)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador
DR. ISABELLE MARIA VERZA DE
CASTRO
RECORRIDO(S)
FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA
Advogado
DR. NAZÁRIO CLEODON DE
MEDEIROS(OAB: 84809-B/SP)
RECORRIDO(S)
LUCIANO CAVALCANTI CHAVES
Advogado
DR. MARCUS VINÍCIUS
CHIAPPIM(OAB: 164236/SP)
RECORRIDO(S)
SEPATRI OPERACIONAL
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA
- LUCIANO CAVALCANTI CHAVES
- SEPATRI OPERACIONAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Processo Nº RR-0000800-92.2015.5.17.0005
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
RECORRENTE(S)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador
DR. MARIA MADALENA SELVATICI
BALTAZAR
RECORRIDO(S)
BIBIANA DOS REIS SHIMODA
Advogado
DR. ARTHUR DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 18277/ES)
RECORRIDO(S)
CJF - CONSERVADORA JUIZ DE
FORA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BIBIANA DOS REIS SHIMODA
- CJF - CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA.
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo Nº RR-0002223-62.2013.5.02.0074
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189059
- ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA.
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JOSÉ AILTON LIMA DE JESUS
Processo Nº RR-0021132-83.2019.5.04.0011
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
RECORRENTE(S)
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
OSORIO PORTO ALEGRE SA CONCEPA
Advogada
DRA. FERNANDA DAL PONT
GIORA(OAB: 82235-A/RS)
RECORRIDO(S)
DANIELE DIAS DA SILVA
Advogado
DR. RAFAEL DAVI MARTINS
COSTA(OAB: 44138-A/RS)
Advogado
DR. ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809-A/RS)
RECORRIDO(S)
RIO GUAIBA SERVICOS
RODOVIARIOS LTDA
Advogada
DRA. FERNANDA DAL PONT
GIORA(OAB: 82235-A/RS)
RECORRIDO(S)
TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S.A.
Advogada
DRA. FERNANDA DAL PONT
GIORA(OAB: 82235-A/RS)
RECORRIDO(S)
MERCURIO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
Advogada
DRA. FERNANDA DAL PONT
GIORA(OAB: 82235-A/RS)
RECORRIDO(S)
AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
Procurador
DR. RICARDO RUI NOGUEIRA
BENAMOR
Intimado(s)/Citado(s):
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
- CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE
SA - CONCEPA
- DANIELE DIAS DA SILVA
- MERCURIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
- RIO GUAIBA SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
- TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.
Processo Nº RR-0022421-65.2018.5.04.0341
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador
DR. MARLON BRUM
RECORRIDO(S)
ELIANE GARCIA
Advogado
DR. MARCELO DE LA TORRES
DIAS(OAB: 58397-A/RS)
Advogado
DR. FELIPE DA SILVA
MORALES(OAB: 89173-A/RS)