TST 11/10/2022 -Fl. 470 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3577/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
AGRAVANTE(S)
recurso ordinário.
Publique-se.
Advogado
Brasília, 11 de outubro de 2022.
AGRAVADO(S)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Ministra Relatora
Edital
Publicação de Intimação para contrarrazões aos
Agravos/Agravos Regimentais
Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de
junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo,
manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, no prazo legal, nos
termos do art. 1.021 do CPC e 266 do RITST.
Processo Nº Ag-ROT-0000211-89.2021.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Morgana de Almeida Richa
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. FERNANDO ARAÚJO FONTES
TORRES
AGRAVADO(S)
LUIZ FERREIRA PRESTES
Advogado
DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA
FILHO(OAB: 555-A/RO)
Advogado
DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO)
Advogado
DR. FELIPPE ROBERTO
PESTANA(OAB: 5077-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- LUIZ FERREIRA PRESTES
Processo Nº Ag-ROT-0000267-86.2020.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
AGRAVANTE(S)
MIRIAM ALVES FEITOSA
Advogado
DR. OLAVO NÓBREGA DE SOUSA
NETTO(OAB: 16686-A/PB)
AGRAVADO(S)
ESTADO DA PARAÍBA
Procurador
DR. RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
Advogado
AUTORIDADE
COATORA
470
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. MARCELA PEIXOTO FRANÇA
PEREIRA(OAB: 25095-A/BA)
CIBELE MAGALHAES NEVES DEL
RASO
DR. ANDRÉ MARINHO
MENDONÇA(OAB: 20111-A/BA)
JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR - LEA MARIA
RIBEIRO VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CIBELE MAGALHAES NEVES DEL RASO
- JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - LEA
MARIA RIBEIRO VIEIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Ag-ROT-0000658-93.2021.5.17.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior
AGRAVANTE(S)
MARGARETH BARBOSA DAS NEVES
Advogado
DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPÍCCOLA SAMPAIO(OAB:
9588-A/ES)
Advogado
DR. JOAQUIM AUGUSTO DE
AZEVEDO SAMPAIO NETTO(OAB:
9624-A/ES)
AGRAVADO(S)
BANESTES S.A. - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado
DR. ALEX DE FREITAS
ROSETTI(OAB: 10042/ES)
Advogado
DR. NILTON CORREIA(OAB:
1291/DF)
Advogada
DRA. LUANA ASSUNÇÃO DE
ARAÚJO ALBUQUERK(OAB:
15866/ES)
Advogado
DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE
SOUZA(OAB: 10107/ES)
Advogado
DR. SAMILA SAIBEL PEREIRA(OAB:
32432-A/ES)
AUTORIDADE
JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE VITÓRIA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- MARGARETH BARBOSA DAS NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RO-0000292-93.2014.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Morgana de Almeida Richa
AGRAVANTE(S)
MAGNA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado
DR. RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384-A/DF)
AGRAVADO(S)
DISTRITO FEDERAL
Advogado
DR. ALAN DO NASCIMENTO
GOMES(OAB: 57661/DF)
Processo Nº Ag-ROT-0000690-05.2019.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior
AGRAVANTE(S)
ANA MONICA PESSOA NEVES
Advogado
DR. RENATO AUGUSTO NOLASCO
DE MACÊDO(OAB: 8788-A/BA)
AGRAVADO(S)
DESENBAHIA - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
S.A.
Advogado
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogado
DR. RODRIGO CHAVES
ESTRELA(OAB: 38437/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAÍBA
- MIRIAM ALVES FEITOSA
- DISTRITO FEDERAL
- MAGNA GOMES DE OLIVEIRA
Processo Nº Ag-ROT-0000646-78.2022.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190191
- ANA MONICA PESSOA NEVES
- DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
BAHIA S.A.
Processo Nº Ag-RO-0001089-05.2017.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Morgana de Almeida Richa