Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 51 Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Notificaç

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Os motivos esposados acima também tornam inaceitáveis o 29 Desembargador Federal do Trabalho dissenso jurisprudencial apontado. Além do mais, verifica-se que os arestos citados não atendem as exigências disciplinadas na alínea Notificação "a", art. 896, da CLT, e na Súmula nº 337, I, alínea "a", do TST. e) contrariedade à ADC 16 do STF Não se conhece da alega

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33 RECURSO DE REVISTA - RO 0000181-48.2016.5.13.0003 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Assinatura RECORRIDOS: MERCIA MIGUEL DA SILVA e FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES JOAO PESSOA, 30 de Junho de 2017 O art. 896-A da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da transcendência jurídica, constitui norma programática, cuja

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31 PODER JUDICIÁRIO 4 CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Fundamentação GVP/RL RECURSO DE REVISTA - RO 0000181-48.2016.5.13.0003 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Assinatura RECORRIDOS: MERCIA MIGUEL DA SILVA e FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES JOAO PESSOA, 30 de Junho de 201

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 O art. 896-A da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da transcendência jurídica, constitui norma programática, cuja regulamentação foi delegada ao Tribunal Superior do Trabalho, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO consoante comando contido no art. 2º da Medida Provisória nº 2.226/2001. Desembargador Federal do Trabalho Inócua, portanto, mostra-se a alegada transc

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 OLA DERIVADOS DA PB 86 Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB Advogado(s) do reclamante: VALTER DE MELO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RECLAMADO/RÉU: CERAMICA NOSSA SENHORA DA SALETE [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 LTDA - ME CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 3ª Vara do T

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 359 Intimado(s)/Citado(s): - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA apresentar embargos à execução, sob pena de preclusão, nos termos do art. 535, do CPC. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo PODER JOAO PESSOA/PB, 26 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trab

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 50 contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. João Pessoa - PB Fundamentação DESPACHO Assinatura Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de r

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 49 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Processo Nº RO-0000181-48.2016.5.13.0003 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE UNIVE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Processo Nº ExProvAS-0000236-57.2020.5.13.0003 EXEQUENTE ALLEX PEREIRA DONATO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) EXECUTADO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS