Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTÔNIO CESARIO GOMES JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002040-25.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 118/1998 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alessandro Henrique Marciano da Silva ADVOGADO : 214637/SP - Samira Gomes de Carvalho VARA:1ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2332 DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO CASTILHO RELAÇÃO Nº 0088/2015 Processo 0000504-67.2014.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Thales Ricardo Miorim - Ante o exposto, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2173 EXTINTA A PENA DE MULTA aplicada ao réu Jean Augusto de Souza, pelo seu integral pagamento, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei das Execuções Penais.Anote-se e comunique-se ao DEECRIM-10ª RAJ, em que tramita o PEC n. 000217415.2016.8.26.0521.Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2467 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0645/2016 Processo 1029560-51.2016.8.26.0602 - Habeas Corpus - Falso testemunho ou falsa perícia - Helio da Silva Sanches Helio da Silva Sanches - Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de IRIA ALCILEIA DA SILVA contra ato do MM. JUIZ DE DIREIT DA 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2425 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO CASTILHO RELAÇÃO Nº 0026/2016 Processo 0000510-80.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CESAR AUGUSTO BOREL - Intime-se a Defesa para oferecer quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, oficie-se à Unidade Pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2552 Este feito não transitou em julgado, estando inclusive na fase do art. 403 do C.P.P., aguardando apresentação de memoriais pelas partes. Assim, considerando que oportunamente com o trânsito em julgado da sentença será analisado a destinação das fianças dos réus, podendo as mesmas serem restituídas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 766 de mandados nos novos endereços indicados nos autos. Acaso não seja possível o cumprimento de forma remota, expeça-se carta precatória. No caso do réu, vitima ou testemunhas, não possuírem os meios necessários para participar do ato de forma remota (virtual), deverá a parte comparecer ao forum no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2377 - - MATEUS DE SOUSA JARDIM - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e condeno o réu TIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES à pena de 08 ANOS, 05 MESES E 18DIAS DE RECLUSÃO E 18 DIAS-MULTA, no valor mínimo legal, no regime inicial fechado, não podendo recorrer em liberdade; e o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2147 0001393-23.2014, distribuído a Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Votorantim/SP. Intime-se. - ADV: MÁRIO PANSERI FERREIRA (OAB 159530/SP) DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO CASTILHO RELAÇÃO Nº 0096/2015 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2333 Processo 0000347-66.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alexander Rodrigues de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Alexander Rodrigues de Carvalho (RG n.º 41.104.782) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos