Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DRIGUES JR , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-separa tomar conheciemnto do inteiro teor da decisão de fls. 25/27, inclusive para requerer o que de direito, informando o valor atualizadodo debito. 00869 Processo: 0001109-08.2012.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS.

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição. 00879 Processo: 0000459-94.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CONDADO GOMES A

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 CONSORTE: KATIA SIMONE DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 139/139v., bem como para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/2018,às 16:00 horas, na sala de audiências desta 2ª vara. 00978 Processo: 0000915-81.2013.815.0331 - USUCAPI

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 001141BA CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seintimar parte promovida para proceder o pagamento das custas processuais a qual foi condenada por ocasiao da sentenca prolatada sob pena deinscricao na divida ativa do estado. 00836 Processo: 0000609-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 fls. 89 para se manifestar sobre o interesse quanto a conversao da busca e apreensao em processo de execucao, no prazo de 05 dias. 03849 Processo: 0000366-70.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SABINO PEREIRA ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 016637PB FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 32 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00947 Processo: 0000192-65.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFEMP SINDICATO DOS FUNCIONARIOS EM EDUCACAO DO MUNINIPI ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seintimar a autora, para informar em cinco dias,

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 24 22º) Apelação Criminal nº 0001985-96.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desemba

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 a preliminar, deu-se provimento parcial a remessa necessária e provimento a apelação cível nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0006291-76.2013.815.2003. ORIGEM : 4º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Gerlândia Batista da Silva.

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 sentença – Desprovimento. — À luz do preceito normativo inserto no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, não é lícito à administração pública protelar indefinidamente a apreciação dos processos a ela submetidos, pois é direito do administrado ter seus requerimentos apreciados em tempo razoável. — É devido o pagamento da difere