Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 8º) Agravo em Execução Penal nº 0001350-05.2018.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: JOSÉ GIVALDO DAS NEVES (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Agravada: Justiça Pública. 9�

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 NO NOME DE UM DOS ADVOGADOS. IRRELEVÂNCIA. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FEITO. NOME DA PARTE, NÚMERO DO FEITO E NOME DE OUTRO CAUSÍDICO, GRAFADOS CORRETAMENTE. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO. — “Consolidou-se nesta Corte entendimento segundo o qual, para que seja reconhecida a invalidade da intimação por er

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. 6º) Apelação Criminal nº 0000710-52.2010.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F