Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 36 00899 Processo: 0004003-80.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ABEL GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. AUTOR: MARIA RIBEIRO GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA Sentenca: Intime-seDE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS.84/85 QUE JULGOU EXTINTO O PREOCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 38 SOARES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2018 PELAS 11:45 HORAS. 00980 Processo: 0001585-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JUSTINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURAN

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 46 01191 Processo: 0000662-10.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA DE ARAUJO SOARESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal. 01192 Processo: 0000802-

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 01416 Processo: 0001090-87.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL OTAVIANO DA SILVA Despacho: Intimese a parte exequente/promovente, para no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre a petição de

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário