TJPB 10/08/2017 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
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01191 Processo: 0000662-10.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA DE ARAUJO SOARESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU:
MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Despacho: Intime-se a
parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01192 Processo: 0000802-73.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para em 10(dez) dias, informar nos autos se renuncia ao direito em que se funda
a acao, advertindo-a que a omissao inportara wm concordancia tacita.
01193 Processo: 0000975-68.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA
ALVES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte promovente/executada para, em 10
(dez) dias, se manifestar quanto a excecao de Pre Executividade apresentada, e requerer o que entender
de direito.
01194 Processo: 0001086-81.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVAN SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de
merito, no prazo legal.
01195 Processo: 0001104-05.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
DE LIRA MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANTONIO
ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU:
EDMILSONREU: GERALDO MAGELA PEREIRA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: JOAO PEREIRA LIRAREU: PERICLES PEREIRA DE LIRA ADVOGADO: 013623PB AFRO
ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendam
produzir em eventual audiencia de Instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias.
01196 Processo: 0001402-12.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQ PROD RURAIS DE SAO GONCALO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOAO LAURENTINO RODRIGUES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar quanto
ao oficio de fls. 270, no prazo de 10(dez) dias.
01197 Processo: 0001454-03.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA GOMES DA NOBREGA ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225SP MOISES BATISTA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que indeferiu o pleito de fls. 214.
01198 Processo: 0001522-89.2005.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM DE ABRANTES
GONCALVES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: OLAVO CIRILO COSTA
ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: PEDRO ALCANTRA ADVOGADO:
001355PB JOSE CAMPOS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls. 388,
que suspendeu a execucao pelo prazo de 01(um) ano.
01199 Processo: 0001534-88.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANEIDE DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: MAGAZINE LUIZA S/AREU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para emendar o pedido de cumprimento de sentenca substituindo a executada e se manifestar acerca do processo em relacao a Magazine
Luiza S.A, em 10 dias, sob pena de extincao por abandono.
01200 Processo: 0001585-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JUSTINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE
ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/AAUTOR: ESPOLIO DE VALDOMIRO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB
JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, se manifestar nos presentes autos e requerer o que entender de direito.
01201 Processo: 0001663-30.2013.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. A. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: M. S. A. Despacho: Intime-se a parte promovente para que
impulsione o feito, no prazo de 15(quinze) dias.
01202 Processo: 0001913-68.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: INACIO DELFINO DA SILVAREU: IVONETE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se as parte de todo teor da decisao de fls. 97, que suspendeu a execucao pelo prazo
de 01(um) ano.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0000040-82.2014.815.0491 - DEPOSITO AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO: 017879PE
RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: E. F. P. Despacho: Intime-separa, no prazo de
5 dias, efetuar a diligencia do oficial de justica,requerer o que entender de direito sob pena de extincao.
01204 Processo: 0000179-63.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo de 15(quinze) dias.
01205 Processo: 0000516-23.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01206 Processo: 0000781-88.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
COSTAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE
ALMEIDA. REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-secom carga remessa, para no prazo de 10 dias, informar/
comprovar nos autos o andamento do recurso as fls.46, bem como informar/comprovar se ja houve
outras nomeacoes no referido concurso, sob as penas da Lei.
01207 Processo: 0001064-48.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Processo extinto. cumprimento de sentenca.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01208 Processo: 0000476-70.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES ABRANTES ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: MARIA CELIONEIDE DANTAS BARBOSA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0000008-85.2016.815.0401 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEFA SEVERINA BARBOSA CANDIDO ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15/09/2017, pelas 10:30h, no cras da cidade de santa cecilia-pb,
podendo as partes fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir.
01210 Processo: 0000034-83.2016.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. C. ADVOGADO: 020738PB
ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: J. L. L. C. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA
SILVA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. L. C. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA
SILVA ALVES. Despacho: Intime-se as partes através de seus patronos para comparecerem à audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 24/08/2017, pelas 12:00 horas, no fórum local, podendo
arrolar testemunhas, se for o caso.
01211 Processo: 0000363-32.2015.815.0401 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DAS DORES BALBINO
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2017, pelas 12:00h, neste fórum, inclusive para arrolar testemunhas,
se for o caso.
01212 Processo: 0000466-05.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. O. ADVOGADO:
020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: M. L. S. ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO
DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2017,
pelas 11:30h, neste fórum, inclusive para arrolar testemunhas, se for caso.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000195-51.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE ALVES DE ARAUJO (151.304.524-53) - AUTOR
ITAU UNIBANCO S.A. (60.701.190/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA
17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF 100/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000234-87.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUCILEIDE MARIA DA SILVA FERNANDES (035.056.884-79) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 5061 PB - JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS NF 100/2017 INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O
BLOQUEIO DE VALORES DE FLS. RETRO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000292-27.2009.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC (08.405.292/0001-54) - AUTOR MICHELLE TAMARA CONCEICAO CAVALCANTI (089.645.17474) - RÉU ADVOGADOS: 10172 PB - ANTONIO NAVARRO RIBEIRO 5900 PB - FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR 12225 PB - PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO NF 100/2017 PROCESSO
EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FACE O ABANDONO DA CAUSA PELO PROMOVENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000580-09.2008.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: ANGELITA COUTINHO DE MACEDO
(437.792.984-49) - AUTOR ANTONIO FERNANDES DE MACEDO (050.625.604-97) - RÉU ESTELITA COUTINHO DE MACEDO (646.277.724-91) - RÉU AMILTON COUTINHO DE MACELO (N/A) - RÉU ALGENIRA
DOMINGOS SILVA MACEDO (N/A) - RÉU ALCIELI COUTINHO DE MACEDO FARIAS (N/A) - RÉU JOSE RAUL
DE FARIAS (N/A) - RÉU ALCILENE COUTINHO DE MACEDO CAVALCANTE (N/A) - RÉU ANTONIO MARCO
CAVALCANTE (N/A) - RÉU ADEMAR COUTINHO DE MACEDO (519.137.554-87) - RÉU EDMILSON COUTINHO
DE MACEDO (N/A) - AUTOR ADMILSON COUTINHO DE MACEDO (N/A) - RÉU ALICIA ANTONIA CAVALCANTE DE MACEDO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE ADVOGADO: 3971
PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NF 100/2017 INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA PROCEDER COM O
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS (ITCMD).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000624-52.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: CLAUDINO
CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/
0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA - OAB/PB 10025 EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000684-25.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
NERISSA ENTERPRISES LIMITED (11.009.574/0001-47) - AUTOR CARLOS JOSE LOPES PETERS GOMES
(056.148.227-63) - AUTOR CALDAS BRANDAO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS (08.354.276/000180) - RÉU EVANDRO RANGEL DE PAIVA (044.636.334-00) - RÉU LUCINALDO CAVALCANTE DE LIMA
(854.746.654-15) - RÉU ADVOGADOS: 16975 PB - VITOR MOURA LIMA 18783 PB - DANIEL RAMALHO DA
SILVA 13156 PB - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA 16975 PB - VITOR MOURA LIMA 13553 PB - PABLO ENRICO
LEMOS NEGRI 7994 PB - VALTER DE MELO 13553 PB - PABLO ENRICO LEMOS NEGRI NF 100/2017 INTIMESE O ADVOGADO DO PROMOVIDO EVANDRO RANGEL DE PAIVA PARA PROCEDER A JUNTADA AOS
AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE DE CUJUS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000780-45.2010.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR MANOEL XAVIER DA SILVA - ME (09.506.853/0001-74) - RÉU
MIRIAN PAULA DO NASCIMENTO SILVA (035.299.804-04) - RÉU ADVOGADOS: 8245 PB - NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA 10884 PB - TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI NF 100/2017 DÊ-SE
VISTA AO BANCO DO NORDESTE INFORMANDO-LHE DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA E
INTIMANDO-O PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000865-89.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU DROGARIA DROGAVISTA LTDA (00.958.548/
0002-20) - RÉU A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP (02.977.362/
0001-62) - RÉU R & B COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (10.591.868/0001-67) - RÉU
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.89400) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (N/A) - RÉU RINALDO BARROS DA ROCHA
(991.735.654-15) - RÉU EDMAEL RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 12390 PB - FERNANDO ANTONIO
BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 4911
PB - WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA 18225 PB - JOSE ALVES TOMAZ NETO NF 100/2017 CONFORME
REQUERIDO PELO DR. JOSE ALVES TOMAZ NETO; VISTA DOS AUTOS DEFERIDA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000877-74.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO MANUEL DOS SANTOS (060.569.214-92) - AUTOR BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
(02.038.232/0001-64) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 10457 PB - ANDRÉ VIDAL
VASCONCELOS SILVA NF 100/2017 PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001344-82.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - AUTOR GILVANDO CABRAL DE SANTANA (374.250.564-53) - RÉU ADVOGADOS: 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS 16785 PB
- IGOR DA COSTA BRAGA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 6041 PB - CLAUDECY TAVARES SOARES
NF 100/2017 DECLARADO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO POR HAVER RECONHECIDO A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001594-52.2013.8.15.0761 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES:
DIEGO BRUNO MILANES LOPES (035.425.394-81) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU PAULO ROBERTO RANGEL DE PAIVA (N/A) - RÉU
TARCISIO SAULO DE PAIVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 11023 PB - NIVEA DANTAS DA NÓBREGA LIOTTI
11121 PB - CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR NF 100/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001684-60.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
PAULO MARCELINO DE LIMA (674.053.634-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB
- HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF
100/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE
15 DIAS.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001694-07.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VERONICA MARIA DA SILVA (071.047.944-17) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB
- HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 10204
PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF 100/2017 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000006-73.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ITAU UNIBANCO S.A. (60.701.190/0001-04) - AUTOR L.O COMBUSTIVEIS LTDA - ME (10.975.306/0001-17) RÉU ADVOGADOS: 21678 PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 5980 PB - JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO NF 100/2017 PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001804-06.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ELIANE RICARDO DE MENEZES DIAS (828.266.50459) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NF 100/2017 INTIME-SE O BANCO DO
BRASIL PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SOB PENA DE MULTA.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU