Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 0017485-98.2008.8.26.0077 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 0040228-18.2010.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0004936-41.2010.8.26.0318 Ao Des. João Morenghi Apelação 0009278-60.2009.8.26.0050 À Des. Angélica de Almeida Apelação 0000236-85.2010.8.26.0297 0007783-39.2010.8.26.0278 0010302-89.2009.8.26.0126 0011694-94.2009.8.26.0019 0014014-12.2009.8.26.0248

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010315-84.2010.8.26.0019 0011085-77.2009.8.26.0483 0011924-68.2000.8.26.0176 0014014-12.2009.8.26.0248 0016527-24.2005.8.26.0302 0035516-45.2010.8.26.0224 0041474-56.2007.8.26.0114 0054689-92.2010.8.26.0050 0067231-45.2010.8.26.0050 0388778-24.2010.8.26.0000 (990.10.388778-6) 0010324-63.2009.8.26.0445 (990.10.428851-7) 0011694-94.2009.8.26.0019 0013014-91.2006.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 223 0001871-63.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0018712/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Alecsandro Herminio dos Santos; Advogado: Marcelo Fernandes Madruga (OAB: 205149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 184 0000544-50.2007.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2007.0005443/000000-000; Assunto: Pesca; Apelante: Luiz Gomes da Anunciação; Advogado: Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000556-19.2006.8.26.0575

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 241 8/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alcides Fernandes; Advogado: Mauro Henrique Casseb Finato (OAB: 161867/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Osmair Rodrigues Pimenta; Advogado: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB: 156295/SP); 0002191-19.2007.8.26.0278; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1156 0002589-12.2008.8.26.0025 (990.10.377925-8) - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Marcos Daniel de Oliveira Pompeu - Apelante: Natanael Donizeti de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu MARCOS e, JULGADO PREJUDICADO o pleito prelim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1350 direito, além do pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa na diária mínima. Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: Luciano de Lima E Silva (OAB: 178201/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0002575-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Pedro Giberti - Paciente: Luiz Carnaval Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2066 A PERÍCIA MÉDICA e, TRATANDO-SE DE AÇÃO ACIDENTÁRIA, DETERMINO QUE A SERVENTIA OFICIE AO SETOR DE PERÍCIAS DE SANTOS, SOLICITANDO AGENDAMENTO DA PERÍCIA, com urgência. Com a data do exame, intime-se o autor para comparecimento no setor de perícias.Desde já apresento os quesitos que seguem: 1- Há incap