TJSP 18/01/2011 -Fl. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 875
241
8/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alcides Fernandes; Advogado: Mauro Henrique Casseb Finato (OAB:
161867/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Osmair Rodrigues Pimenta;
Advogado: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB: 156295/SP);
0002191-19.2007.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2007.0021919/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: R. C. de S. S.; Advogado: BRUNO FERREIRA DOS SANTOS LIMA
(OAB: 294606/SP); Apelante: D. P. da S.; Advogado: Getulio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002820-41.2007.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2007.002820-1/000000000; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Alexandre Jose Lopes da Silva; Advogado: LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB:
134260/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002870-12.2009.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2009.0028704/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Crsitiano Aparecido Antonio; Advogado: Valmir Roberto Ambrozin (OAB:
171988/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jose Salvador Gomes Silva; Advogada: CAROLINA MARA CONTI GUIMARÃES (OAB:
201894/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Gerson Antonio; Advogado: Rafael Mattos dos Santos (OAB: 264006/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Nivaldo Neves; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0002904-50.2009.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2009.0029045/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Claudio Jose Luques Delgado; Advogado: OSVALDO
DE FREITAS FERREIRA (OAB: 130473/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003057-02.2007.8.26.0157; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
157.01.2007.003057-2/000000-000; Assunto: Crimes contra a Flora; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Maria Ferreira da Silva Santos; Advogado: Wanderlei Soares de Jesus (OAB: 188014/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Olinda Maria Batista dos Santos; Advogado: APARECIDO AMARAL DE CARVALHO (OAB: 155333/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Jesus Vieira da Silva; Advogada: Arlete Coutinho Santos Freitas (OAB: 265231/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: José Alves de Lima Irmão; Advogada: CAMILA PIRES DE ALMEIDA (OAB: 245607/SP) (Defensor Dativo);
0003334-05.2009.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.0033349/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Alberto Silva Bueno; Advogada: NAILDES DE JESUS SANTOS
(OAB: 250247/SP) (Defensor Dativo); Apelante: José Luiz de Arimateia; Advogada: Nancy Aparecida Pereira A de Souza (OAB:
107303/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diogo Silva Duarte; Advogada: PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA (OAB: 202664/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eberson Miranda Silva; Advogada: PATRÍCIA PAULA D´ALBUQUERQUE SILVEIRA (OAB:
235637/SP) (Defensor Dativo); Apelante: William Pires Barbosa; Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/
SP); Advogada: LIDIA MARIA DA SILVA COSTA (OAB: 128369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003380-16.2008.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2008.0033802/000000-000; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Anivaldo Tavares Sartore; Advogada: Mariangela
Debortoli (OAB: 134214/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003466-48.2005.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2005.0034668/000000-000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Valter Olivier de Moraes Franco; Advogado: VALTER OLIVIER
DE MORAES FRANCO (OAB: 97407/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003635-78.2004.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2004.0036358/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jaime Crepaldi Filho; Advogado: LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB: 200357/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Gilberto Cordeiro; Advogado: CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB: 197621/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Nelson Martins da Silva; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Advogado: ANESIO ANTONIO TENORIO
(OAB: 80424/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003979-46.2009.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2009.0039798/000000-000; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Marcio da Silva Moreira e outros; Advogado: Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 191459/SP); Apelado:
Leandro Teixeira; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB: 80069/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Alessandra Suellen
Aguiar Santos; Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Gabriela de Moraes Rosa;
Advogado: RENATO GOTUZO GERMANO (OAB: 294101/SP); Advogado: RICARDO GONÇALVES LEITE (OAB: 154101/SP);
0004667-59.2009.8.26.0666; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004667.59.2009.8.26.0666;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniel Eduardo Malachias; Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005112-41.2009.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2009.0051122/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson Roberto Domingues; Advogado: Silvio Roberto Mazetto (OAB:
89053/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005441-97.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2010.0054411/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Gilmar Gonçalves dos Santos; Advogado: EDSON PEREIRA REIS (OAB: 263855/SP); Apelado: Bruno Pedro da Silva; Advogada:
LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB: 42442/SP);
0007353-72.2003.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2003.0073533/000000-000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Dirceu Silvestre Zaloti e outro; Advogado: LUIZ CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º