Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 749 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso X, alínea ‘a’, do art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Designa a excelentíssima senhora douto

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0012519-97.201 1.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Banco Bv Financeira S/a Crédito. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (oab/sp N. 147.020) E Luís Felipe Nunes Araújo (oab/pb N. 16.678). APELADO: Juan Pablo Ribeiro Costa. ADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura (oab/pb N. 9.081).. Ante o exposto, dou provi

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 00002 Processo: 0003230-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0003390-94.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000394-08.2012.815.0191 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB Nº 221.386-A) RECORRIDO: MARINALDO DINA DE ARAÚJO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB Nº 13.655) RECURSO ESPECIAL Nº 0087488-93.2012.815.2001 RECORRENT

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00446 Processo: 0023687-72.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA HELENA NASCIMENTO CORREIAREU: CDL CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais,no prazode 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Despacho: Intime-se para se pronunciarem acerca do oficio de fl. 592/594, no prazo comumde 15 dias. 00825 Processo: 0024180-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOILMA SANTOS ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se para que junte, no prazo de 10 dias, cop

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 4 PERSECUÇÃO PENAL. LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LIXÃO. DANO AMBIENTAL. CELEBRAÇÃO DE AJUSTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE FORMULADO PELO PARQUET. ACOLHIMENTO. - Em razão de o Ministério Público noticiar o cumprimento integralmente o acordo de não persecuç�

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dos Santos Xavier, Apelado: Arcom Construcoes Metalicas Ltda, Advogado: Katherine Valeria De O G Diniz. Processo: 0002103-93.2014.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Casamento Apelante: Silvio Castro Da Silveira E Outros, Advogado: Raoni Lacerda Vita, Adriano Paulo A De Melo, Apelado: Jose Benicio Din