Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 23/02/2016 às 09:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 164 - 0004185-16.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004185-2 Réu: Jonathan da Silva Gomes Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 25/02/2016 às 10:40 horas. Nenhum advogado cadastrado. 165 - 0006766-04.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.006766-7 Réu: Amaro Junior Oliveira da Silva Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 16/02/2016

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico (trinta) dias, sem comunicar ao juízo. 2.Deverá manter o endereço atualizado. 3.Deverá comparecer pessoalmente e bimestralmente perante a VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (localizada neste fórum) para informar e justificar suas atividades, sem que para tanto seja intimado novamente; A proposta foi aceita pelo autor. Em seguida, a MMª. Juíza passou a DECIDIR: Considerando que o

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5734 098/176 290 - 0003431-40.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.003431-9 Indiciado: A. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL em desfavor de GELISON OLIVEIRA NASCIMENTO, em razão da suposta prática do crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, previsto no art. 164 do Código Penal. Com vista, em seu laborioso parecer, o Órgão Ministerial pugnou pela remessa destes autos

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico (...) "Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade do Réu THIAGO SILVA BRANDÃO, em relação aos fatos noticiados nestes Autos, face à ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, com base no artigo 107, IV, do Código Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR, 16 de maio de 2016. Juiz MARCELO MAZUR Nenhum advogado cadastrado. 212 - 0016309-36.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.016309-1 Réu: Patrick R