TJRR 10/11/2015 -Fl. 93 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2016 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
164 - 0004185-16.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.004185-2
Réu: Jonathan da Silva Gomes
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
25/02/2016 às 10:40 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
165 - 0006766-04.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.006766-7
Réu: Amaro Junior Oliveira da Silva
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
16/02/2016 às 10:20 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
166 - 0013611-52.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.013611-6
Réu: Wlissis Ferreira de Souza
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
23/02/2016 às 09:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
167 - 0013835-87.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.013835-1
Réu: Wellington Pereira do Carmo
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
16/11/2015 às 09:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Carta Precatória
168 - 0008285-14.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.008285-6
Réu: Vanderley Alves Monteiro
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
16/11/2015 às 08:40 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
169 - 0008506-94.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.008506-5
Réu: Ronivon de Vasconcelos Terminelle
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
16/11/2015 às 08:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
170 - 0013941-49.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.013941-7
Réu: Veronildo da Silva Holanda
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
16/11/2015 às 08:50 horas.
Advogado(a): Antônio Flávio Toscano Moura
171 - 0014107-81.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.014107-4
Réu: Clidean de Lima Sousa
Audiência Preliminar designada para o dia 23/11/2015 às 10:25 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal
172 - 0081095-70.2004.8.23.0010
Nº antigo: 0010.04.081095-3
Réu: Antonio da Silva da Conceição
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
17/02/2016 às 08:30 horas.
Advogado(a): Sara Patricia Ribeiro Farias
173 - 0129646-13.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.129646-2
Réu: Antonio Carlos Santos Azevedo
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
23/02/2016 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
174 - 0188455-25.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.188455-2
Réu: José Vitor da Silva Júnior
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
24/02/2016 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
175 - 0189346-46.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.189346-2
Réu: Divino Aparecido de Jesus
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
24/02/2016 às 08:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
176 - 0006646-34.2010.8.23.0010
ANO XVIII - EDIÇÃO 5622 093/153
Nº antigo: 0010.10.006646-2
Indiciado: J.M. e outros.
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
01/03/2016 às 10:20 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
177 - 0001535-35.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.001535-0
Réu: M.A.N.
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
24/02/2016 às 10:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
3ª Criminal Residual
Expediente de 09/11/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Marcelo Mazur
PROMOTOR(A):
Hevandro Cerutti
Ricardo Fontanella
Ulisses Moroni Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Flávia Abrão Garcia Magalhães
Ação Penal
178 - 0000621-63.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.000621-3
Réu: Sivaldo Esteve de Oliveira e outros.
(...) "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva
deduzida na denúncia para condenar o Réu como incurso nas sanções
dos artigos 306 e 309, ambos da Lei 9.503/97. (...) para resultar a
condenação do Réu SIVALDO ESTEVE DE OLIVEIRA em 10 (dez)
meses de detenção e 150 (cento e cinquenta) dias-multa no valor
unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos
fatos. A pena será cumprida em regime aberto. Fazendo jus à aplicação
dos artigos 44, caput e §2º, e 45, §1º, ambos do Código Penal, por
reputar ser suficiente para a punição e regeneração do Réu, substituo a
pena detentiva por pena pecuniária no valor da fiança depositada em fls.
13, dos apensos, R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais),
acrescida de juros e correção monetária, em favor da Fazenda da
Esperança, CNPJ 48.555.775/0075-96, entidade privada com destinação
social.Também, se acaso já existente, suspendo a habilitação do Réu
SIVALDO ESTEVE DE OLIVEIRA para condução de veículos
automotores e decreto-lhe a proibição total de direção pelo prazo de
duração da pena privativa de liberdade, qual seja, 10 (dez) meses, a
contar da data do trânsito em julgado, nos exatos termos da dosimetria
retro. Ou, se acaso ainda não existente, proíbo de obter permissão ou
habilitação o Réu SIVALDO ESTEVE DE OLIVEIRA para condução de
veículos automotores pelo prazo de duração da pena privativa de
liberdade, qual seja, 10 (dez) meses, a contar da data do trânsito em
julgado, nos exatos termos da dosimetria retro...". P.R.I. Boa Vista, RR, 5
de novembro de 2015. Juiz MARCELO MAZUR
Nenhum advogado cadastrado.
179 - 0018835-05.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.018835-9
Réu: Wilson Sousa da Silva
(...) "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva
deduzida na denúncia para absolver WILSON SOUSA DA SILVA da
acusação de cometimento do crime em tela, com amparo no artigo 386,
VII, do Código de Processo Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR, 9 de
novembro de 2015. Juiz MARCELO MAZUR
Nenhum advogado cadastrado.
2ª Vara do Júri
Expediente de 06/11/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Breno Jorge Portela S. Coutinho
PROMOTOR(A):
Rafael Matos de Freitas Morais
ESCRIVÃO(Ã):
Geana Aline de Souza Oliveira
Ação Penal Competên. Júri
180 - 0010149-78.2001.8.23.0010
Nº antigo: 0010.01.010149-0
Réu: Raimundo Nonato dos Santos Silva