Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 549 José Francisco de Oliveira Santos(OAB: 74659/MG) GRUPO RACCO LTDA. José Francisco de Oliveira Santos(OAB: 74659/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO GONZAGA BARBOSA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 19.04.2018 (divulgada no dia 18.04). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 552 TST. Declarou que sobre as comissões deferidas e os reflexos nos DSRs, no aviso prévio, nos 13 os salários e nas férias, usufruídas no curso do contrato, há incidência de contribuição previdenciária. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 19.04.2018 (divulgada no dia 18.04). Belo Horizonte, 18 de Abril de 2018 DECIS�

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região integrar o salário do Reclamante, com reflexos nos DSRs, no aviso prévio, nos 13os salários, nas férias, acrescidas de 1/3, e no FGTS + 40%, conforme se apurar em liquidação; b) condenar os Reclamados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com juros e correção monetária, nos termos da Súmula 439 do Colendo TST. Elevou o

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2418 Despacho BELO HORIZONTE, 30 de Junho de 2017. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0010491-74.2015.5.03.0182 AUTOR THAIS SANTANNA MARQUES ADVOGADO LENIO RODRIGUES CUNHA(OAB: 96247/MG) RÉU EFICAZ-CONSULTORIA E SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA LTDA EPP ADVOGADO GISELE COSTA CID LOUREIRO(OAB: 47959/MG) Processo Nº RTS

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO WARLEN NOMINATO REIS(OAB: 120790/MG) CENTRAL TVA TELEVISAO POR ASSINATURA E RADIODIFUSAO LTDA - ME WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA(OAB: 102533/MG) 4433 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos,etc. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL TVA TELEVISAO POR ASSINATURA E RADIODIFUSAO LTDA - ME - DALTON LIMA DANIEL - DEL REY RADIODIFUSAO LTDA -

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERALDO TELES - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS 249 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JANUARIO SPISLA(OAB: 91442/MG) DIRCE MARIA RIBEIRO TAVARES HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DIRCE MARIA R

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO José Francisco de Oliveira Santos(OAB: 74659/MG) FABRICIO GONZAGA BARBOSA PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA(OAB: 106171/MG) GRUPO RACCO LTDA. José Francisco de Oliveira Santos(OAB: 74659/MG) RACCO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA José Francisco de Oliveira Sa

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO MARIA BRASILINA DE SOUZA(OAB: 44301/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) MASTER BRASIL S.A. RÉU ADVOGADO RÉU 3171 de 10 dias.I. Para encerramento da instrução, inclua-se o feito na pauta do dia 26/01/2018, às 14:30 horas, ficando partes e procuradores dispensados de comparecimento. Dê-se

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 551 Belo Horizonte, 18 de Abril de 2018 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos do Reclamante e dos Reclamados, porque próprios, tempestivos e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso dos Reclamados; unanimemente, deu provimento ao recurso do Reclamante para: a)

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 BELO HORIZONTE, 15 de Fevereiro de 2018. 5371 Fica o embargante, por ora, advertido da previsão contida no § 2º do art. 1.026 do CPC. HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTSum-0010533-55.2017.5.03.0182 AUTOR FABRICIO GONZAGA BARBOSA ADVOGADO PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA(OAB: 106171/MG) RÉU RACCO EQUIPAMENTOS E SERVICOS