Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3795 lacuna a respeito da aplicabilidade do art. 791-A da CLT aos casos de beneficiários da justiça gratuita, sem contudo, conferir efeito Votos Revisores modificativo ao julgado. Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 05/07/2021 15:12:20 - 7f44

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3734 Votos Revisores CONCLUSÃO POSTO ISTO, decido NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto, por deserto, nos termos da fundamentação. Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 09/06/2021 13:23:30 - 3e60de3 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21052113341483400000069704632 Número do processo: 0011900-11.2016.

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO Advogado(a)(s): CARLOS VIOLINO JUNIOR (SP - 194173) ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. ADVOGADO Dispensado o preparo. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Contrato Individual de Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO PERÍODO SEM REGISTRO DOENÇA DO TRABALHO HON

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3794 ap Votos Revisores Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 05/07/2021 15:12:19 - 591b59b O reclamante opôs embargos de declaração em face da v. acórdão, https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li arguindo a ocorrência de omissões e contradição no julgado. stView.seam?nd=21062316442933400000070817155 É o relatório. N

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16739 Contudo, utiliza-se de meio inaplicável ao caso, uma vez que os Embargos de Declaração têm a finalidade específica que lhe confere o art. 897-A da CLT, não sendo o remédio processual INTIMAÇÃO adequado para o reexame das questões decididas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21d1615 Pelo expost

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3741 definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, julgamento aplicam-se aos processos, ainda que transitados deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes em julgado, em que a sentença não tenha consignado de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais manifestação expressa quanto aos índices de correção em co

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 806 contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente Mantenho o despacho agravado. hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e jurídico e de divergên

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI JOAO VITOR BARBOSA FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) IC TRANSPORTES LTDA. ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) FA

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI JOAO VITOR BARBOSA FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) IC TRANSPORTES LTDA. ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) FA

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) IC TRANSPORTES LTDA. FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) 20937 Vistos, etc. JOÃO VITOR BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista e