TRT15 14/10/2021 -Fl. 805 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
JOAO VITOR BARBOSA
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP)
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
IC TRANSPORTES LTDA.
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
IC TRANSPORTES LTDA.
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
JOAO VITOR BARBOSA
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP)
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
805
Processo Nº ROT-0010868-16.2020.5.15.0124
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
RECORRIDO
CRISTIANE DE AGUIAR PAVAN
BATAIOLA
ADVOGADO
JOSE RENATO DE FREITAS(OAB:
250765/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE DE AGUIAR PAVAN BATAIOLA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
- IC TRANSPORTES LTDA.
- JOAO VITOR BARBOSA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cf1f2f
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ROT-0010868-16.2020.5.15.0124 - 6ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): CRISTIANE DE AGUIAR PAVAN BATAIOLA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ac2452
Advogado(a)(s): JOSE RENATO DE FREITAS (SP - 250765)
proferido nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo: 0011810-25.2018.5.15.0122 ROT
RECORRENTE: JOAO VITOR BARBOSA, IC TRANSPORTES
LTDA.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
RECORRIDO: JOAO VITOR BARBOSA, IC TRANSPORTES LTDA.
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Mantenho o despacho agravado.
Dispensado o preparo.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário /
do Trabalho.
Diferença Salarial / Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo
Profissional.
Campinas, 06 de outubro de 2021
Categoria Profissional Especial / Professores.
EDUCADOR INFANTIL
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
LEI N.º 11.738/2008
Desembargador Vice-Presidente Judicial
O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172639