Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00150 Processo: 0010675-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS LEITE ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Apelado(s): José Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Cláudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9626) e Judith de Sousa Araújo (OAB/PB 10.996). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000403928.2014.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Santos.

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 assegurado aos Agentes de Limpeza (Garis) do Município de Campina Grande pela Lei Municipal n.º 2.378/1992, teve sua concessão regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.389, de 08 de junho de 2009, passando a ser estabelecido em percentuais proporcionais à classificação, em graus, das condições em que são desenvolvidas suas atividades. A