13 Resultado de Solicitação 0012825-31.2011.8.26.0344 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0047816-03.2015.8.26.0050 0056107-33.2011.8.26.0114 3009319-12.2013.8.26.0510 9000003-32.2013.8.26.0457 Recurso em Sentido Estrito 0001104-17.2015.8.26.0482 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 7006626-66.2015.8.26.0073 9000012-43.2015.8.26.0224 Apelação 0000683-94.2013.8.26.0062 0001532-25.2015.8.26.0635 0002018-21.2010.8.26.0300 0002308-80.2011.8.26.0080 0003716-65.2013.8.26.0168 0003941-02.2010.8.26.0650 0004848-51.2011
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1229 57 - 0012077-68.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Jessica Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP) 58 - 0006809-12.2014.8.26.0197 - Processo Fís
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 342 0010009-35.2011.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson Antonio Pinto de Oliveira; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012825-31.2011.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº orige
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3331 Bueno - Apte/Apdo: Tiago Jose dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Maria de Barros Sobral Navarro (OAB: 253835/SP) 0011718-10.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2353 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso da acusação e acolheram a preliminar de prescrição da pretensão punitiva estatal arguida pela defesa, com a consequente extinção da punibilidade do réu, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1112 0008957-74.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000809/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. D. P. A. X L. C. A. - Fls. 15 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Por primeiro, esclareça a autora se houve a fixação dos alimentos em favor da menor, considerando a cópia da
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1208 quanto à entrega do CD ao informar que não sei se este CD é onde está gravado as ameaças que recebi do Adão pois um outro CD entreguei para minha advogada; e que se tiver ameaças no CD retornarei e apresentarei o mesmo para apreensão (fls. 48). Também, a autoridade policial ao concluir o inquérito
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1388 JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2014 Processo 0000057-68.2014.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.P. - Frente a todo exposto