TJSP 24/01/2017 -Fl. 3331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3331
Bueno - Apte/Apdo: Tiago Jose dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Maria
de Barros Sobral Navarro (OAB: 253835/SP)
0011718-10.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: André Ricardo dos Santos - Advogado: Diogo Cesar Perino
(OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
0011913-19.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno Apelante: Fernando Marinho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio da Silva
(OAB: 169225/SP)
0012363-64.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Relator Francisco Bruno Recorrente: Reinaldo Severino Goncalves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Siqueira
Lang (OAB: 144002/SP)
0012391-53.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Revisor Carlos Bueno - Apelante: Fabio Aparecido Alonso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Aparecido de Oliveira (OAB: 120231/SP)
0012421-94.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apte/Apdo: GABRIEL FERNANDES DE SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 203)
0012619-84.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Roniele dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Luiz Oliveira
da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) (Fls: 140)
0012825-31.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Viana Lopes - Advogado: Manoel Manzano Junior
(OAB: 108296/SP) (Fls: 40)
0012848-46.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno Apelante: Orenis Olimpia de Oliveira e outro - Apelante: Gustavo Barbosa Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Barbara Aparecida de Jesus (OAB: 296261/SP) (Fls: 82) - Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/
SP) (Fls: 114)
0013174-13.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Edimilson
Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo Soares de Menezes Junior (OAB:
250275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
0013382-56.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos Apelante: E. F. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB: 187728/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
165)
0014030-39.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: JULIANO VIANA RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
0014655-12.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio
Gouvêa - Apelante: Fabio Donizete de Carvalho - Apelante: Rodrigo Luiz Ricomi - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 319) - Advogado: Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 316)
0015657-70.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Rafael Santos Estevam da Silva e outros - Apelante: Victor Corona Quadrado - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 555) - Advogado:
Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) (Fls: 176) - Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) (Fls: 176)
0016075-63.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio
Gouvêa - Apelante: Evair Renan do Prado Chrispim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana
Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 249)
0016146-35.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Cintia Silva Ferreira Campos - Advogado: Wilson do Nascimento (OAB: 282466/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 325)
0016502-05.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor
Rachid Vaz de Almeida - Apelante: WELLINGTON DA SILVA LEONARDI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º