9 Resultado de Solicitação 0018508-62.2015.8.06.0151/50000 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 17 0004344-09.2005.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Maristela Juca Sancho. Agravante: Maria do Socorro Chaves da Silva. Agravante: Viviane Maia Viana. Agravante: Antonia Vanuza de Castro Teixeira. Agravante: Celia Maria Araujo Luz. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Desp
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 3 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0075984-31.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará - Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - Pelo exposto, defiro o pedido do impetrante para que seja fornecido o medicamento PENTASA ENEMA ao paciente PAULINO RODRIGUE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 7 DO CPC/2015 A FIM DE MANIFESTAR SUA IRRESIGNAÇÃO E DESTRANCAR O RECURSO, O QUE RESTA AUTORIZADO PELA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO §2º DO ART. 1.030 DO CPC/2015.2. INEXISTINDO DÚVIDA OBJETIVA ACERCA DO TEMA, O RECURSO UTILIZADO INADEQUADAMENTE NÃO MERECE SEQUER SER CONHECIDO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1936 6 CORRÊA - Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 2.19 - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0018508-62.2015.8.06.0151/50000,