Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 4 AESP/CE. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Despacho: - Em cumprimento ao despacho de fl. 504, foi renovada a determinação para que as autoridades impetradas cumpram o inteiro teor do contido no acórdão de fls. 464/469, proferida pelo Órgão Especial deste Eg. Tribunal de Justiça, consoante certidões de fls. 508/515. Assim, determino o arquivamento dos

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1738 16 0008508-39.2012.8.06.0173 - Apelação. Apelante: V. da C. G.. Advogado: Jose Helter Cardoso de Vasconcelos Junior (OAB: 17668/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Despacho: - De pronto, verifico a existência de Recurso Especial às fls. 178/190, cujoexame de admissibilidade encontra-se pendente de realização por esta VicePresidência.Ocorre que, compulsando o arrazoado recursa

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 10 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0076918-86.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Murilo Manoel da Costa. Advogada: Fabricia Fernandes Ribeiro de Castro (OAB: 19972/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Proc. Estado: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 8 PROCESSO LEGAL TAMBÉM NÃO POSSUEM QUALQUER RELAÇÃO COM A RATIO DECIDENDI DO ATO IMPUGNADO, NÃO RESTANDO OUTRO CAMINHO, SENÃO, REJEITAR O PRESENTE RECURSO EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO PERMITE A EXATA COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO DA SÚMULA 284, DO STF, APLICADA ANALOGICAMENTE NA ESPÉCIE.3. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. AC

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 7 JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 6.3 - AGRAVO Nº 0044700-20.2003.8.06.0000/50002, de Fortaleza, em que é agravante M. J. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA e agravado o BANCO DO BRASIL S.A - Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 6.4 - AGRAVO Nº 0152393-84.2008.8.06.0001/50002, de Fortaleza, em que é agravante a FUNDAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1936 6 CORRÊA - Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 2.19 - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0018508-62.2015.8.06.0151/50000,