9 Resultado de Solicitação 0036604-96.2019.8.26.00000 - em: 19/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 785 Alexandre Yuri Kiataqui - Advs: Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) - Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) - Sérgio Luís Maschio (OAB: 356550/SP) Nº 1003461-91.2020.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Maria Angélica da Coneceição Almeida - Recorrido:
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 786 227864/SP) - Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP) - RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB: 139869/SP) Nº 0001420-06.2013.8.26.0060 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Recorrido: Pablo Henrique da Silva Rocha - Recorrente: Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 787 o trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil. e Int. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/ SP) - Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP) - Adriano Arauj
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1060 porque não há previsão constitucional para que o STJ julgue recurso ordinário em mandado de segurança interposto perante Turma ou Colégio Recursal de Juizado Especial. Anote-se:”PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO DIRIGIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACÓRDÃO DENEGATÓR