TJSP 21/05/2021 -Fl. 786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
786
227864/SP) - Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP) - RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB: 139869/SP)
Nº 0001420-06.2013.8.26.0060 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Recorrido: Pablo Henrique da Silva
Rocha - Recorrente: Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR 0036604-96.2019.8.26.00000
, retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de 2021 Renato Soares de Melo
Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Rogério César Nogueira (OAB:
205976/SP) - RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB: 139869/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP)
Nº 0001786-50.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrido: Giovane dos
Santos Damasceno - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR
0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de
2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs:
Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira
Montanari (OAB: 350806/SP) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
Nº 0001946-41.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrido: RENATO
MASTELARI PIVELO - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35
IRDR 0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de
maio de 2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho Advs: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
Nº 0002131-16.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrido: Élder Siqueira
Bonfim - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR
0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de
2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs:
Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
Nº 0002742-32.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: DAIANI CRIS PEDROBON - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR
0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de
2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs:
Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP)
Nº 0002756-16.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrido: WILLIAN
DE SIQUEIRA SILVA - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35
IRDR 0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de
maio de 2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho Advs: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) - Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) - Vanessa Cristina dos
Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
Nº 0003051-16.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Henrique Pupim Luchetta - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR
0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de
2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) - Guilherme Mendes de Campos (OAB: 324908/
SP)
Nº 0004408-65.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Roberto Dutra - Conclusão Em 18 de maio de 2021 faço estes autos conclusos ao Dr.
Renato Soares de Melo Filho, Presidente do Colégio Recursal de Jales. Vistos. Considerando estar o v. acórdão em harmonia
com o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário 1014286, Tema 942. Retome do andamento do feito e certifique o
trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil. e Int. - Magistrado(a) Renato
Soares de Melo Filho - Advs: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) - Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP)
Nº 0004592-65.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Suzana Eda Villa Rios - Conclusão Em 18 de maio de 2021 faço estes autos
conclusos ao Dr. Renato Soares de Melo Filho, Presidente do Colégio Recursal de Jales. Vistos. Considerando estar o v.
acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário 1014286, Tema 942. Retome do andamento
do feito e certifique o trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil. e Int. Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Thais Alves da Costa de
Mesquita (OAB: 283241/SP) - Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP)
Nº 0004648-35.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Araújo - Conclusão Em 18 de maio de 2021 faço estes autos conclusos
ao Dr. Renato Soares de Melo Filho, Presidente do Colégio Recursal de Jales. Vistos. Considerando estar o v. acórdão em
harmonia com o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário 1014286, Tema 942. Retome do andamento do feito e certifique
o trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil. e Int. - Magistrado(a) Renato
Soares de Melo Filho - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP) Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP)
Nº 0004956-71.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Roberto Faria - Conclusão Em 18 de maio de 2021 faço estes autos conclusos
ao Dr. Renato Soares de Melo Filho, Presidente do Colégio Recursal de Jales. Vistos. Considerando estar o v. acórdão em
harmonia com o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário 1014286, Tema 942. Retome do andamento do feito e certifique
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