16 Resultado de Solicitação 0046109-69.2017.4.03.6301 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046105-32.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORIVAL ALIBERTI ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046109-69.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO CARMELO DOS SANTOS ADVOGADO: SP051081-ROBERTO ALBERI
ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046105-32.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORIVAL ALIBERTI ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046109-69.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO CARMELO DOS SANTOS ADVOGADO: SP051081-ROBERTO ALBERI
0051101-73.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301209358 AUTOR: GENILDO MORENO DE MOURA (SP282875 - MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Portanto, indefiro, por ora, a medida postulada. Assevero que a comprovação de atividade especial ocorre mediante o formulário denominado de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Trata-se, portanto, de um documento histórico-laboral
Sem prejuízo, fica desde já a parte autora intimada a emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum d
0051101-73.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301209358 AUTOR: GENILDO MORENO DE MOURA (SP282875 - MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Portanto, indefiro, por ora, a medida postulada. Assevero que a comprovação de atividade especial ocorre mediante o formulário denominado de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Trata-se, portanto, de um documento histórico-laboral
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, incl
monetária e juros discriminados. Com a juntada, tornem conclusos. Int. 0046109-69.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301112694 AUTOR: BENEDITO CARMELO DOS SANTOS (SP051081 - ROBERTO ALBERICO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto: 1 – Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, Certidão de Tempo de Contribuição, em conformidade com o artigo 130 do Decreto 3.048/99 e artigo 154
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, incl
CPC/15 (na hipótese de a incompetência absoluta ser reconhecida por provocação da parte) e do artigo 337, inciso II, e § 5º, do CPC/15 (no caso de a incompetência absoluta ser declarada de ofício). A regra geral do Código de Processo Civil, todavia, não é aplicável no microssistema dos Juizados Especiais Federais. Embora a regra do CPC/2015 tenha por inspiração a economia processual em favor das partes decorrente da imediata remessa dos autos ao Juízo tido por competente, certo é
0043008-87.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301240582 AUTOR: ROMEU MOREIRA DE SOUZA (SP143646 - ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS, SP149594 - MARIA ISABEL DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043026-11.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301240574 AUTOR: LEILA MARIA DE SOUZA (SP106882 - WAGNER LUIZ DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N