Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00339 Processo: 0019067-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO ZAMPIERI ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. 00340 Processo: 0019311-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CA

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00315 Processo: 0010102-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Apelado(s): José Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Cláudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9626) e Judith de Sousa Araújo (OAB/PB 10.996). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000403928.2014.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Santos.

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 assegurado aos Agentes de Limpeza (Garis) do Município de Campina Grande pela Lei Municipal n.º 2.378/1992, teve sua concessão regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.389, de 08 de junho de 2009, passando a ser estabelecido em percentuais proporcionais à classificação, em graus, das condições em que são desenvolvidas suas atividades. A

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível N° 0024742-58.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hyundai Caoa do Brasil LT

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Andre Luiz Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Andrea Nazare Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina Ismael Costa Da Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Ca