Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1252 Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - Advogado: Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: 157530/SP) (Fls: 14) 0101019-98.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mariana Higino de V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1257 41711/SP) (Fls: 03) - Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) (Fls: 03) 0062019-91.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Jose Roberto Rafaldini - Embargdo: Fundação Sistel de Seguridade Social - Advogado: Celio Rodrigues Pereira (OAB: 9441/SP) Advogada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1807 final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 5 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Evanir Barros - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1728 vencido em parte o revisor que negava o valor dos danos morais. Sustentou oralmente a Dra. Eloisa M Almeida. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 408 São Paulo, 4 de julho de 2013. Carlos Eduardo Pachi Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Antonio Fernando Alves Feitosa (OAB: 25375/SP) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0106524-75.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jarbas Lop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2758 com aplicação da Lei nº 11.960/2009, e, via de consequência, dá-se parcial provimento ao recurso voluntário da FESP, mantendo-se, no mais o v. acórdão.V.U. - RETRATAÇÃO DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 1040, II, CPC APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/2009 PARA QU