Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 101 PROCESSO : 0126372-90.2016.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 13400369/2015 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara INDICIADO : A apurar VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:36 horas CÍVEIS PROCESSO : 0126341-70.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Mauricelia Tavares da Silva ADVOGADO : 14181/CE - Luiz Ernesto de

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1426 371 Lei dos Registros Públicos.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente certidão de casamento de sua genitora para comprovação do alegado, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único da Lei Adjetiva Civil. Após, em face da documentação apresentada, dê-se vista ao representante do Ministério Público. ADV: RAIMUNDO PI

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 349 inobservância ao prazo legal de 90 (noventa) dias para conclusão do processo administrativo de transpasse à inatividade, a teor do art. 153 da Lei Estadual 9.826/74, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, mas, também, na continuidade de manutenção do desconto da referida contribuição previdenciária, que, segundo a normatividade em foco, só

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 336 do processo nº 00086376620068190052 - 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro -RJ, junto ao Cartório competente, vê-se não se trata de matéria das Varas de Registros Públicos, observando-se o disposto no art. 111 da Lei nº 12.342/94. Ante o exposto, declaro, de ofício, a incompetência absoluta deste juízo da 1.ª Vara dos Registros Públicos para processar e julgar o feito,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 270 de Óbito. Cumpra-se. EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA SOARES DE SA NOBREGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA MARIA RÔLA SOARES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2016 ADV: MARIA DAS GRACAS DE S. TEOFILO (OAB 3037/CE) - Processo 0126427-41.2016.8.06.0001 - Retificação de Regi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1436 306 na peça exordial. Induvidosa, pois, a erronia apontada no assento de óbito aludido e, assim sendo, na conformidade dos documentos colacionados, restaram atendidos os requisitos indispensáveis ao deferimento do pleito.Isto posto, diante de prova documental que demonstra a verdade dos fatos e arrimada no art. 109, da Lei 6.015/73, julgo por sentença, PROCEDENTE o pedido autoral,