Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 8 competência, contudo, deve fazer-se pela forma prevista em lei (ofício, art. 953, I, do CPC/2015), e não pela remessa dos autos correlatos. Assim, cancele-se registro e promova-se devolução dos autos à origem, para devidos fins. Baixa e anotações de estilo. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de outubro de 2018. Des. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vicepresidente do

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 4 Siqueira. Advogada: Zaelite Dantas Teixeira (OAB: 16389/CE). Advogado: Roberto Ferreira de Almeida Vieira (OAB: 22460/CE). Advogado: Fernando Antonio Moreira Sales (OAB: 24036/CE). Agravado: Herbet Gonçalves Santos. Advogada: Valéria Morais Lopes (OAB: 17973/CE). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0041594-71.2008.8.06.0001/50002 - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Relatora: Des

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 13 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0628689-36.2018.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Luana Ingrid Rocha Neves - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Diante do exposto, lastreado na fundamentação supra, hei por bem INDEFERIR a liminar requestada na inicial ante a ausência de seus pressupostos. Outrossim, defiro a gratuidade judicial pleitea

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 8 PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. Os trabalhos foram secretariados pelo Dr. NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO – SUPERINTENDENTE DA ÁREA JUDICIÁRIA. 1 – JULGAMENTOS: 1.1 – PEDIDO DE PREFERÊNCIA: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0624278-47.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que são impetrantes DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS e OUTRA e impetrado o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 8 FORTE. 2.13 - AGRAVO Nº 0141847-33.2009.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE FORTALEZA e agravado SOFTIUM INFORMÁTICA LTDA - Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocas