TJCE 12/04/2019 -Fl. 8 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2119
8
FORTE. 2.13 - AGRAVO Nº 0141847-33.2009.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE FORTALEZA
e agravado SOFTIUM INFORMÁTICA LTDA - Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento, nos
termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE. 2.14 - AGRAVO Nº 0888918-14.2014.8.06.0001/50002, de Fortaleza, em que é agravante ANA PAULA SANTOS DO
CARMO e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relatora A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento, nos
termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE. 2.15 - AGRAVO Nº 0888918-14.2014.8.06.0001/50003, de Fortaleza, em que são agravantes ANA PAULA SANTOS DO
CARMO e OUTROS e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar
provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. 2.16 - AGRAVO Nº 0901554-12.2014.8.06.0001/50004, de Fortaleza, em que são agravantes
FRANCISCA ROSANA DO NASCIMENTO BARROS e OUTROS e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relatora - A Desembargadora
VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu do agravo para negar provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.17 - AGRAVO Nº 0695758-15.2000.8.06.0001/50000, de
Fortaleza, em que são agravantes MARIA ODETE LUCENA DE ARAUJO e OUTROS e agravado o MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.18 - EMBARGOS À
EXECUÇÃO Nº 0625896-32.2015.8.06.0000, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargada ANA
CARTAXO ADERALDO - Relator - O Desembargador EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por
unanimidade de votos, acolheu os embargos ora em exame e, por conseguinte, extinguiu, sem resolução de mérito, a execução
proposta nos autos do mandado de segurança de nº 0013574-15.2004.8.06.0000, nos termos do voto do relator. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.19 - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0630406-83.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante BRUNA THAIS DO VALE CUNHA e impetrados
o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ e OUTROS - Relator - O Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL --- A Corte,
em seu Órgão Especial, por unanimidade de votos, concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.20 - RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 0000233-91.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é recorrente JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU FILHO
e recorrida a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL - A Corte, em seu Órgão
Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do Relator. Impedidos os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. 2.21 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0620434-55.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é
recorrente JOSÉ MARIA DA SILVA e recorrida a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A DELEGAÇÃO
DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador JUCID PEIXOTO DO
AMARAL --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe dar provimento, nos termos do
voto do Relator. Impedidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.22 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0620488-21.2019.8.06.0000,
de Fortaleza, em que é recorrente LUCIENE FRANCISCA DE SOUZA JESUS e recorrida a COMISSÃO ORGANIZADORA DO
CONCURSO PÚBLICO PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ - Relator –
O Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso
para lhe dar provimento, nos termos do voto do Relator. Impedidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.23 - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0627068-04.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante THIAGO ROBERTO CORADI e impetrado o
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Desembargador JUCID PEIXOTO DO
AMARAL --- O eminente Desembargador Relator apresentou os autos em mesa para julgamento. Após a leitura do relatório
votou concedendo a segurança. Pediu vista dos autos a Desembargadora FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Adiado o
julgamento. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.24
- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0621385-83.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante JOSÉ GUTEMBERGUE
ALVES FEITOSA e impetrados o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL e OUTROS - Relatora – A
Desembargadora FRANCISCA ADELINEIDE VIANA –- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, denegou a segurança,
nos termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. 2.25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0482948-92.2000.8.06.0000/50005, de Fortaleza, em que é
embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargados ENEIDA ALVES BEDE E SILVA e OUTROS, sendo inventariante FRANCISCA
MARLUCE CRESCÊNCIO DE CASTRO MACHADO (DE MARIA DO CARMO CRESCÊNCIO PEREIRA) - Relatora - A
Desembargadora FRANCISCA ADELINEIDE VIANA - A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu dos embargos
de Declaração para rejeitá-los, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.26 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0620504-72.2019.8.06.0000,
de Fortaleza, em que é recorrente YSLA MAYARA TAVARES SANTOS e recorrida a COMISSÃO ORGANIZADORA DO
CONCURSO PÚBLICO PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ - Relatora
- A Desembargadora FRANCISCA ADELINEIDE VIANA - A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do recurso
para lhe dar provimento, nos termos do voto da relatora. Impedidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.27 - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0626177-80.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante JULIANA BENÍCIO DE SOUZA CARVALHO e
impetrado o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Desembargador
DURVAL AIRES FILHO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do
Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.28 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º