10 Resultado de Solicitação 0260480-17.2020.8.06.0001 - em: 31/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 54 23 - 0223208-86.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: Letícia Vitória dos Santos Oliveira rep. por Francisco Eudes Pires de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Pro
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 11 Nº 0001864-04.2019.8.06.0119 - Apelação Cível - Maranguape - Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, determino o sobrestamento deste recurso especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (TEMA 1002) pela Suprema Corte. Faça-se a vinculação de tema. Remetam-se os autos à Coordena
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 68 ANDRADE DA SILVA,VANIA CORREIA DE LIMA, VICENCIA PEREIRA DE LIMA, MARIA RISOLENE BATISTA, VALNEIDE BATISTA PINHEIRO, SAMMYA ROLIM DE ARAÚJO, SARAH SERLANIA DE SOUSA, FRANCISCO MARCOS ALVES CAVALCANTE, TELMA CARVALHO DOS SANTOS CAVALCANTE, JOSÉ IRLÊNIO PEREIRA DA SILVA, MARILENE DE BARROS GOMES, LUCELINA FERREIRA DA SILVA, DJANI DE LIMA SILVA SOUSA, JOSEFA JOTACIANA DE CARVALHO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 118 da Apelação, para negar-lhe provimento, não conheceu do recurso adesivo, rejeitou as preliminares arguidas, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Iraneide Moura Silva. 2.116.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020038-51.2019.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 176 GONÇALVES TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para desprovê-la, rejeitando as preliminares suscitadas, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – R