Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: SEI 1370.01.0011988/2021-89) Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 9º da Resolução Semad nº 3.041, de 30 de dezembro de 2020, consoante análise por meio da Nota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Engenharia de Avaliação Ltda. Valor: R$ 1.500,00. Vigência: 30/03/2015 até 28/07/2015. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo ao Contrato 009/2015. Partes: PMSGRA e Boetel Boroni Empreendimentos Técnicos e Texteis Ltda-ME- Valor: R$ 49.374,00. 5 cm -25 678070 - 1 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Ratificação contrato de prestação de serviços PL 00028/2015, Pregão 00008/2015, objeto: Contratação de empresa com for

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2016, Processo Interno nº 1.748/2016, para contratação do grupo Viva Viola, por meio de seu empresár

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Março de 2016 incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$112.100,00 e R$9.750,00, respectivamente.. Prazo: 12 meses. Dt.: 23/03/2016. Sabará, 23 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. 3 cm -23 811943 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 045/2016, 054/2016, 056/2016, 060/2016, 068/2