TJMG 29/03/2016 -Fl. 62 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Março de 2016
incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura. Valor: R$112.100,00 e R$9.750,00, respectivamente.. Prazo:
12 meses. Dt.: 23/03/2016. Sabará, 23 de março de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO
DOS CONTRATOS Nºs 045/2016, 054/2016, 056/2016, 060/2016,
068/2016, 071/2016, 090/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará,
por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, a
ANULAÇÃO dos contratos referentes aos colaboradores do Programa
Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013,
Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme
adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015: contrato nº045/2016, colaborador: Marineuza Pontes Rocha Silva; contrato nº054/2016, colaborador: Joice
da Silva Azevedo; contrato nº056/2016, colaborador: Reginaldo de
Souza Lima; contrato nº060/2016, colaborador: Camila Crisciely
Silva; contrato nº068/2016, colaborador: Joana D’arc Correa Santos;
contrato nº071/2016, colaborador: Gilvania Cristina Epfânio; contrato nº090/2016, colaborador: Patrícia Layanne da Rocha Ferreira.
Sabará, 28 de março de 2016. (a) Ricardo Antunes, Secretário Municipal de Esporte. RESCISÃO DO CONTRATO Nº081/2016: A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de
Esporte, torna público a RESCISÃO do contrato nº081/2016, firmado
com a colaboradora Gabrielle Galdino Modesto do Programa PELC
– Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015,
Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante discriminado e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015.
Data: 03/03/2016. Sabará, 28 de março de 2016. (a) Ricardo Antunes, Secretário Municipal de Esporte. EXTRATO DOS CONTRATOS
Nºs 285/2016, 286/2016, 287/2016, 288/2016, 289/2016, 290/2016 e
291/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, os contratos firmados entre o
Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Esporte e Lazer
da Cidade - PELC Legado, referência: Convênio nº788.238/2013,
Processo Interno nº 5843/2015, Inexigibilidade 006/2016, conforme
adiante discriminado: contrato nº 285/2016, colaborador: Nathyelen
Vitória Matos dos Santos, função: Agente Social, prazo: 19 (dezenove) meses, data: 01/03/2016, valor total: R$11.400,00; contrato nº
286/2016, colaborador: Joelma Ballina Maia, função: Agente Social,
prazo: 19 (dezenove) meses, data: 01/03/2016, valor total R$11.400,00;
contrato nº 287/2016, colaborador: Thathiane Gomes Cabral, função:
Agente Social, prazo: 19 (dezenove) meses, data: 01/03/2016, valor
total: R$11.400,00; contrato nº 288/2016, colaborador: Kátia Cristina
Passífico, função: Agente Social, prazo: 19 (dezenove) meses, data:
01/03/2016, valor total R$11.400,00; contrato nº 289/2016, colaborador: Patricia Pereira Silva Soares, função: Agente Social, prazo: 19
(dezenove) meses, data: 01/03/2016, valor total R$11.400,00; contrato
nº 290/2016, colaborador: Alcione Pereira de Oliveira, função: Agente
Social, prazo: 19 (dezenove) meses, data: 01/03/2016, valor total
R$11.400,00; contrato nº 291/2016, colaborador: Thais Paula Rodrigues da Silva, função: Agente Social, prazo: 19 (dezenove) meses, data:
01/03/2016, valor total R$ 11.400,00. Sabará, 28 de março de 2016.
Ricardo Antunes - Secretário Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG. Aviso de Pregão 021/2016. Será realizado as 09h00min
no dia 12 de abril de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette,
130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº.
030/2016, Pregão Presencial nº. 021/2016. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de microempresas – ME, empresas de pequeno porte - EPP para fornecimento de materiais de limpeza e
produtos de higiene pessoal para atendimento as Secretarias, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min
as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa
Cruz do Escalvado – MG., 28 de março de 2016. Gilmar de Paula Lima,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2015 – Objeto: aquisição futura e eventual de fraldas geriátricas. Contrato nº: 072/2016 –
Empresa Girofarma Medicamentos Ltda-ME, Vr. R$ 64.402,80. Prazo
até 31/12/2016. Assinado em 03/03/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2014 – Empresa: Serviço
Federal de Processamento de Dados – SERPRO. Objeto: prorrogação
da vigência, reajuste do valor e atualização da dotação orçamentaria. O
presente contrato passa a vigorar de 16/03/2016 a 15/03/2017. Os preços unitários são reajustados para: Assinatura basicas R$ 592,19 e habilitações adicionais R$ 17,38, cujo percentual de 10,3563%, referente ao
IPCA de 3/2015 a 02/2016. Assinado em 15/03/2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº: 112/2015
– Aquisição de Móveis para UMEIS. Contrato nº: 31/2016 – Empresa:
Ind. E Com. De Colchões Orthovida Ltda- ME, Vr. R$ 38.325,00. Contrato nº: 32/2016 – Empresa Sudeste Ind. E Com. De Móveis Escolares Ltda. Vr. R$ 21.937,50. Contrato nº: 33/2016 – Empresa Tubo
Hart Metais e Móveis Tubulares Ltda. Vr. R$ 31.850,00. Contrato nº:
35/2016 – Empresa Moura Empreendimentos Comerciais Ltda-ME. Vr.
R$ 131.807,80. Contrato nº: 36/2016 – Empresa Astem Móveis para
Escritório Ltda-ME. Vr. R$ 82.850,00. Contrato nº: 37/2016 – Empresa
Futura Com. De Mat. Educacionais Ltda-ME. Vr. R$ 13.430,00. Contrato nº: 46/2016 – Empresa Armazena Ind. de Móveis Ltda-EPP. Vr.
R$ 2.075,00. Contrato nº: 60/2016 – Empresa Santa Helena Móveis
para Escritório Ltda. Vr. R$ 97.315,00. Contrato nº: 74/2016 – Empresa
Vitor Silvestre Felicio-ME. Vr. R$ 14.365,00. Contrato nº: 75/2016 –
Empresa Alves & Franco Com. De Móveis Ltda-ME. Vr. R$ 27.970,00.
Contrato nº: 78/2016 – Empresa Charles Vieira Cortez-ME. Vr. R$
26.100,00. Contrato nº: 79/2016 – Empresa Expessa Novecentos
Ltda-ME. Vr. R$ 60.400,00. Contrato nº: 81/2016 – Empresa Comercial
Infomed Ltda-ME. Vr. R$ 29.780,50. Contrato nº: 82/2016 – Empresa
Minas didática Atacadista Ltda. Vr. R$ 46.258,55. Contrato nº:
107/2016 – Empresa A. C. dos Santos Móveis-ME. Vr. R$ 8.910,00.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 096/2015 –
Objeto: aquisição de academia ao ar livre. O Município de Santa Luzia/
MG, atráves do Secretário de Espostes, torna publico a ANULAÇÃO
da fase externa do pregão de número em epígrafe, nos termos do parecer jurídico acostado aos autos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2015 – contratação de serviços médicos. Contrato 048/2016 – Contratado Leonardo Chaer Rezende. Vr. R$
162.000,00. Prazo de 12 meses. Assinado em 22/02/2016.
EDITAL DE LEILÃO Nº: 001/2016 – Objeto: Leilão de veículos apreendidos. O Município de Santa Luzia/MG torna público o edital para
LEILÃO de veículos apreendidos e recolhidos no pátio, no Auditório
do Município, situada na Av. oito, 50 - Frimisa, SANTA LUZIA - MG,
no dia 15 de Abril de 2016, com início as 09:00 horas. VISITAÇÃO ao
pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos
interessados nos dias 11 a 13 de Abril de 2016, no horário de 09:00 às
16:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 102/2015 –
Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados. Emitida a Ata de vencedores
conforme laudo de analise de amostras. O pregoeiro Gilberto Moraes
comunica que esta aberto prazo de 02(dois) dias úteis para manifestar
o interesse de interposição de recurso pelos licitantes participantes do
Certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 49/2016, PREGÂO 08/2016 – Manutenção
de equipamentos odontológicos. Empresas vencedoras: Eletrica Tartanha Progress Ltda valor global R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e
oitocentos reais). Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 28/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 014/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Pintura – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de abril de 2016 às
11h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de abril de 2016 às
11h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial 015/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Livros
Didáticos para Educação Infantil – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de
abril de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de abril de
2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO RIO
ABAIXOReferente ao Pregão Presencial N.º 012/2016 – Contratação
de empresa para locação de infra estrutura de eventos, sonorização e
iluminação, de grande porte e produção e organização para realização da XXXI Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo, (...), a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que o representante da empresa
B2B Serviços, Produção & Locação EIRELI compareceu na sede da
P.M.S.G.R.A. dia 28/03/2016 às 10:00 horas para negociação do LOTE
04. Após a negociação com a representante da empresa, a pregoeira
informou a decisão de julgar vencedora a empresa B2B Serviços, Produção & Locação EIRELI do referido lote e analisando a documentação
apresentada a Pregoeira e Equipe de Apoio declararam HABILITADA.
S.G.R.A., 28 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG.PRORROGAÇÃO Contrato Administrativo PL 00046/2014 que
celebram entre si o município e a empresa Pedro Paulo Garcia Perdigão, CNPJ: 19.729.470/0001-19, vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato Administrativo PL 00038/2014 que celebram entre si
o município e a empresa: Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo
do Sapucaí, CNPJ: 24.665.440/0001-26 vigência: 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato Administrativo PL 00071/2014 que celebram
entre si o município e a empresa: Conster Construtora e Terraplanagem Ltda, CNPJ: 09.912.681/0001-39 vigência 08/04/2016. São Gonçalo do Sapucaí MG 28 de março de 2016, Plínio Domingues Diretor
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Concorrência Pública nº001/2016 PAL nº.012/2016
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG – A Comissão Permanente Licitação comunica a todas empresas participantes Concorrência
Pública nº001/2016 PAL nº.012/2016 que o resultado do julgamento da
fase de habilitação previsto para dia 28/03/2016 foi adiado, e em data
oportuna a comissão divulgará o resultado do julgamento fase de habilitação e comunicará todas as empresas participantes Objeto: contratação
de empresa para execuçãodas obras e serviço de ampliação do sistema
de esgotamento sanitário Convênio 0353/2014/União Federal /Funasa Data 28/03/2016 - Elder Ferreira de Matos – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG- EXTRATO DO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:010/2014 – Município de Sardoá x a empresa Conleste Construções e Serviços LtdaEPP. OBJETO: Execução de obras de engenharia para executar obra de
construção de uma 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - USB, município de Sardoá, a ser custeada com recursos financeiros advindos do
Programa de Requalificação de UBS, do Ministério da Saúde do Brasil,
conforme previsto na Portaria GM Nº. 340, de 04 de março de 2013 e
Portaria GM 1380, de 09 de julho de 2013. VIGÊNCIA: Data assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:028/2013 – Município de Sardoá x a empresa RD Construtora Ltda - ME. OBJETO:
Construção do Pólo da Academia da Saúde, tendo como base o modelo
do projeto da modalidade Intermediária, conforme proposta aprovada
No:18307496000/1110-01, através do Fundo Nacional da Saúde –
Ministério da Saúde – Governo Federal. VIGÊNCIA: Data assinatura
até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
APOSTILAMENTO Nº:001, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº:074/2015 – O Município de Sardoá X Master Comércio de Material Escolar Ltda – Processo Licitatório Nº:036/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:029/2015 – Fundamento Legal: § 8º do
art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustar o valor constante do
item191 - Papel A4 210 mm x 297 mm, 90g/m² resma com 500 folhas,
para R$ 15,95 (quinze reais e noventa e cinco centavos), a partir de
23/03/2016.
7 cm -23 811588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2016,
tipo menor preço. OBJETO: “Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais,
Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS e convênio com as Polícias Militar e Civil, com prioridade de disputa e de contratação para
micro empreendedor individual, micro empresa ou empresa de pequeno
porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123)”. Abertura
em 08/04/2016, 09:30 h, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/
MG. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
28 de março de 2016.
3 cm -28 812408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna público, que realizará Pregão n. 010/2016 – registro de preços
para aquisição de material escolar, de expediente e armarinho em geral,
em atendimento às necessidades da administração municipal, compreendendo os diversos setores, com reserva de cota exclusiva paraME,
EPP ou MEI, no dia 08/04/16. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
28/03/2016. Solicitar edital: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará Pregão n. 011/2016 - registro de preços para aquisição de materiais de construção, acabamento, ferramentas e afins, para
o departamento municipal de obras da prefeitura de senhora de oliveira,
com cota exclusiva paramicroempresa - me, empresa de pequeno porte
- epp e microempresário individual - mei, no dia 13/04/16. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 28/03/2016. Solicitar edital: licitaoliveira@
gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 029/2016 PP n° 017/2016
Objeto: Aquisição de ferragem para Construção em atend. às necessidades das Secretarias Municipais durante o ano de 2016. O Prefeito
do Mun de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor: GODINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.050.715/0001-47
Valor R$ 6.920,00. AUMIR AMARAL DO CARMO ME - CNPJ:
03.374.593/0001-44 Valor R$ 2.200,00. HERMOGENES DE FARIA
ME - CNPJ: 02.203.021/0001-30 Valor R$ 14.222,00. Sra Dos Remédios, 22/03/2016. Denílson J. R. Resende - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 030/2016 PP n° 018/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE 500 CESTAS BÁSICAS P/ AS PESSOAS
CARENTES DO MUNICÍPIO EM ATEND A SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito do Mun de Sra dos Remédios, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor:
JOSE PAULO DE ARRUDA ME - CNPJ: 23.120.736/0001-07 Valor
R$ 17.500,00. Sra Dos Remédios, 22/03/2016. Denílson J. R. Resende
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PL n° 39/2016 Disp. n° 10/2016 Chamada Pública 01/2016. Objeto: Contratação direta, na modalidade de
dispensa por chamada pública, de aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações. Recebimento das propostas: 13/04/2016 às 14:00
h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@yahoo.
com.br. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PL 40/16, PP 25/16. Obj: Contratação
de serviços a serem prestados de forma continua no transporte escolar de alunos da rede municipal e da rede estadual (mediante convenio
entre município e SEE/MG) de ensino de Sra dos Remédios. Abertura
dia 13/04/2016, 08:30 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.
[email protected]. Faber Francisco da Silva - Presidente da
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PL 41/16, PP 26/16. Obj: Aquisição de
03 roçadeiras em ated. a sec. Mun. de Obras. Abertura dia 14/04/20216,
09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@
yahoo.com.br. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
10 cm -28 812382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.16/16,
P.L nº.32/16 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,28/03/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.17/16,
P.L nº.33/16 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,28/03/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.18/16,
P.L nº.34/16 de acordo com o Inciso I do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,28/03/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.19/16,
P.L nº.35/16 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,28/03/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.20/16,
P.L nº.36/16 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,28/03/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
5 cm -28 812522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão
Presencial/SRP n.º 009/2016, tipo: menor preço por item. Para eventual
e futura aquisição de ferragens. Realização: dia 11/04/2016, às 09:00
Hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações: (32)
3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 28/03/2016.
2 cm -28 812081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.ERRATA.
Pregão Presencial n.º 011/2016, tipo menor preço por item. Contratação
de pessoa jurídica para prestação de seguro contra terceiros. Mudança
dia da abertura: de 06/04/2016, para 12/04/2016 às 10:00 hs. Local da
realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Informações: (32)
3272-0521. Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em
28/03/2016
2 cm -28 812171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Pregão (Presencial) nº 015/2016 – Resultado Final / Homologação do Pregão (Presencial) nº 015/2016 - Data e horário da sessão: 24/03/2016 – 14 horas
– Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos – Empresas Participantes: Dinauto Ltda, Dupin Motos
Ltda, Orleti Veículos e Peças Ltda e Total – Teófilo Otoni Automóveis
S/A - Empresas vencedoras do certame: Dinauto Ltda foi considerada
vencedora dos itens 04, 05, 06 e 07; Dupin Motos Ltda foi considerada
vencedora dos itens 01, 02, 03, 09, 10 e 11 e Total – Teófilo Otoni Automóveis S/A foi considerada vencedora do item 08. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 24/03/2016 – Kenedy Rodrigues Esteves – Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de
seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição demateriais de
uso médico hospitalar, conforme especificado no anexo I do edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 11 de abril de
2016, das 09h as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h. e 30min
INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima
Alves (Pregoeira).– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de serviço de retroescavadeira, pá carregadeira
e caminhão basculante, conforme especificado no anexo I do edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 13 de abril de
2016, das 13h as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h. e 30min
INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima
Alves (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.Torna publico o
extrato da ata de registro 004/2016 do processo licitatório 013/2016
- Pregão Presencial R.P nº. 004/2016, Edital nº. 009/2016. Objeto o
Registro de preço para registro do preço para a aquisição de bens materiais para frota da Prefeitura municipal de Toledo - MG, Contratada/
valor: Auto Mecânica 1001 Ltda - ME/ valor R$: 555.326,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais); Carolina Piacitelli – ME/ valor R$: 605.600,00 (Seiscentos e cinco mil e seiscentos
reais) total da licitação R$: 1.160.926,00 (Um milhão e cento e sessenta
mil e novecentos e vinte e seis reais), com vigência de 21/03/2016 a
21/03/2017, Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/MG, em 21 de março de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.torna publico o
extrato de CONTRATO 014/2016 do processo licitatório 006/2015
- Pregão Presencial R.P nº. 003/2015, Edital nº. 005/2015. Objeto o
Registro de preço para aquisição parcelada de pedra bica corrida,
conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado
à manutenção e conservação das estradas vicinais e vias urbanas do
município de Toledo,Contratada/contrato/valor: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A ata 014/2016/ valor R$: 101.561,46 ( cento
e um mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos),
vigência 12/01/2016 a 31/12/2016, Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/MG, em 12 de
janeiro de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo aditivo 002/2016 do contrato33/2015, processo licitatório nº.: 046/2015, Concorrência Publica nº.: 013/2015, Edital nº.:
035/2015, referente prorrogação do contrato por mais 60 dias, objeto:
contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de uma praça de alimentação,conforme especificações constantes
no anexo – I do edital, destinado ao Parque de Eventos do Municipio de
Toledo – MG,Contratada/vigência: ITACONSTRUTORA LTDA - ME,
vigencia de 21/03/2016a 21/05/2016. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 21 de março de 2016. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.Torna publico o
extrato de julgamento do processo licitatório 013/2016 - Pregão Presencial R.P nº. 004/2016, Edital nº. 009/2016. Objeto o Registro de
preço para registro do preço para a aquisição de bens materiais para
frota da Prefeitura municipal de Toledo - MG, conforme especificações

constantes no anexo I de edital, Contratada/valor: Auto Mecânica 1001
Ltda - ME/ valor R$: 555.326,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil
e trezentos e vinte e seis reais); Carolina Piacitelli – ME/ valor R$:
605.600,00 (Seiscentos e cinco mil e seiscentos reais) total da licitação
R$: 1.160.926,00 (Um milhão e cento e sessenta mil e novecentos e
vinte e seis reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
[email protected]. Toledo/MG, em 11 de março de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo de julgamento do processo licitatório nº.: 010/2016,
Concorrência Publica nº.: 005/2016, Edital nº.: 008/2016, referente à
Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus,
Jardim sagrado coração de Jesus, relação dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor: Juliano Henrique de Godoi/ Jardim Bom
Jesus/ Quadra E lote 13 A/ R$ 27.500,00 – Valor Global licitação R$:
27.500,00 ( vinte e sete mil e quinhentos reais), Maiores informações,
pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 22 de março de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.Torna publico o
extrato de julgamento do processo licitatório 014/2016 - Pregão Presencial R.P nº. 005/2016, Edital nº. 010/2016. Objeto o Registro de
preço para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em bens materiais, destinado a frota da prefeitura municipal de
Toledo/MG,Contratada/valor: LIZIENE APARECIDA SANTOS ME/
valor R$: 411.820,00 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e vinte
Reais); JH PNEUS COMERCIO E VULCANIZAÇÃO LTDA - ME/
valor R$: 364.910,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e
dez Reais) total da licitação R$: 776.730,00 (Setecentos e Setenta e Seis
Mil e Setecentos e Trinta Reais), Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/MG, em 14 de
março de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.Torna publico o
extrato da ata de Registro 005/2016 do processo licitatório 014/2016
- Pregão Presencial R.P nº. 005/2016, Edital nº. 010/2016. Objeto o
Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em bens materiais, destinado a frota da prefeitura
municipal de Toledo/MG,Contratada/valor: LIZIENE APARECIDA
SANTOS ME/ valor R$: 411.820,00 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e vinte Reais); JH PNEUS COMERCIO E VULCANIZAÇÃO
LTDA - ME/ valor R$: 364.910,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil
e novecentos e dez Reais) total da licitação R$: 776.730,00 (Setecentos e Setenta e Seis Mil e Setecentos e Trinta Reais), com vigência
de 22/03/2016 a 22/03/2017, Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1219. [email protected]. Toledo/MG, em 22 de
março de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO– Extrato De Contrato
Da Dispensa Nº 000018/2016 - Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Av. Deputado Renato Azeredo - Nº 222 - Bairro Nossa Senhora
Aparecida, Para A Instalação Do Centro De Referência Do Professor.
Contrato Nº 000045/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Valeria Aparecida Farão Da Costa, Cpf Nº. 028.034.476-73, O
Valor Do Aluguel Mensal É De R$ 2.125,00 (Dois Mil, Cento E Vinte E
Cinco Reais), Perfazendo O Valor Total Do Contrato Em R$ 25.500,00
(Vinte E Cinco Mil, Quinhentos Reais). O Presente Contrato Será De
12 (Doze) Meses, Com Início Em Sua Assinatura. O Prazo Poderá Ser
Prorrogado Por Iguais E Sucessivos Períodos, Desde Que Comprovada
A Adequação Do Imóvel Para A Satisfação Dos Interesses Da Administração E Com O Valor De Mercado, Segundo Os Requeisitos Exigidos
Pelo Art. 24, X, Da Lei. N° 8.666/93. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 12/02/2016. Lisa Paula Andrade
Vilela De Oliveira. Secretária Municipal De Educação. Três Corações
Em 12 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: Nº 00155/2015. Processo: N° 00274/2015. Objeto: Aquisição De Tecidos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal
De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De Abril
De 2016 Às 09:00 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 13:00 Às
17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três
Corações, 28 De Março De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão Presencial Srp: Nº 00017/2016. Processo: N° 00073/2016. Objeto: Aquisição Dos Reagentes Relacionados Do Aparelho Eletrodo Seletivo
De Íons Humalyte Plus 5. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 12
De Abril De 2016 Às 09:00 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.
br, Ou No Departamento De Licitação Das 13:00 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 28
De Março De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000018/2016 - Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Av. Deputado Renato Azeredo - Nº 222 - Bairro Nossa Senhora Aparecida, Para
A Instalação Do Centro De Referência Do Professor. Contrato Nº
000044/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Marcus
Vinicius Da Costa, Cpf Nº. 005.509.848-79, O Valor Do Aluguel Mensal É De R$ 2.125,00 (Dois Mil, Cento E Vinte E Cinco Reais), Perfazendo O Valor Total Do Contrato Em R$ 25.500,00 (Vinte E Cinco
Mil, Quinhentos Reais). O Presente Contrato Será De 12 (Doze) Meses,
Com Início Em Sua Assinatura. O Prazo Poderá Ser Prorrogado Por
Iguais E Sucessivos Períodos, Desde Que Comprovada A Adequação
Do Imóvel Para A Satisfação Dos Interesses Da Administração E Com
O Valor De Mercado, Segundo Os Requeisitos Exigidos Pelo Art. 24,
X, Da Lei. N° 8.666/93. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 12/02/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De
Oliveira. Secretária Municipal De Educação. Três Corações Em 12 De
Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial nº018/2016, destinado à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às
necessidades das unidades de Ação Social do município de Turmalina/
MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14 horas
do dia 12 de abril de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 29 de março de 2016. Fabiana P.
Barroso. Pregoeira.
3 cm -28 812572 - 1