Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1868 3 a segurança pleiteada. Publique-se e intime-se com urgência. Expedientes necessários. Cumpra-se Fortaleza, 16 de março de 2018 DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora - Advs: Janaina Bandeira Pereira Lopes (OAB: 16739/ CE) - Jose Sergio Dantas Lopes (OAB: 10534/CE) PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 315 SERÃO JULGADOS, NA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 3 Órgão Especial 0621840-48.2018.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Advogado: Allex Konne de Nogueira E Souza (OAB: 17669/CE). Advogado: Jose Lucas de Brito Neto (OAB: 22400/CE). Advogado: Jose Isaias Rodrigues Tomaz (OAB: 17210/CE). Advogado: Lucas Santos da Costa E Silva (OAB: 18139/CE). Impetrado: Procurador Geral do

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 12 negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO OBJURGADA EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM PARADIGMA OBTIDO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. MANUTENÇÃO DO ATO MONOCRÁTICO. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.1. A DECISÃO AGRAVADA APENAS CORROBORA PRECEDENTE FORMADO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REP

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 7 JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 6.3 - AGRAVO Nº 0044700-20.2003.8.06.0000/50002, de Fortaleza, em que é agravante M. J. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA e agravado o BANCO DO BRASIL S.A - Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 6.4 - AGRAVO Nº 0152393-84.2008.8.06.0001/50002, de Fortaleza, em que é agravante a FUNDAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 9 colegiado a fim de que seja referendada a Portaria nº 954/2018, disponibilizado no DJ de 22/5/2018, que convocou a Dra. Rosilene Ferreira Facundo, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para compor o Tribunal, bem como a 2ª Câmara Criminal, em face da aposentadoria do Desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. A Corte referendou. 4 – DIVERSOS: 4

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 6 38.2004.8.06.0167/50003, de Fortaleza, em que é agravante a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 3.2 - AGRAVO INTERNO Nº 0005630-72.2006.8.06.0167/50000, de Fortaleza, em que é agravante a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1936 5 e DURVAL AIRES FILHO. 2 - JULGAMENTOS: 2.1 – O Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO (Convocado) compareceu somente nesta Sessão para apresentar o Processo a seguir: AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0627753-45.2017.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado ARTUR PINHEIRO PEDROSA NETO - Relator – O Desembargador DURVAL AI