Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais INDICIADO : Francisco Wellington de Sousa Monteiro VARA : 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 07:54 horas PROCESSO : 0211221-49.2016.8.04.0001 CLASSE : Pedido de Busca e Apreensão Criminal Ofício : snº/2016 - Manaus REPTANTE : D.P.D.E.E.A.A.I. ADOLESCENTE : M.F.B.S. VARA : Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUI�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA : Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:57 horas PROCESSO : 0608806-28.2016.8.04.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M.P.E.A. ADOLESCENTE : T.R.S.C. VARA : Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:57 horas PROCESSO : 0608827-04.201

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM) Apelado: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs Advogados: Alcineia da Silva Rodrigues (OAB: 3887/AM) e outros Processo: 0605642-89.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distr

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0604159-53.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/05/2018 Apelante: Antonio Ramos Peixoto Advogados: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM) e outro Ape

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0601445-23.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marizete Soares da Silva - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Nos termos do art. 1º, XII, Ato Normativo Interno n.º 01/16, transcrito a seguir, fica intimado o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM), ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM), RAPHAEL DA FONSÊCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 6995/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 8478/AM) - Processo 0606829-35.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - REQUERENTE: IGOR DE LIMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator dos autos dos autos eletrônico Embargos de Declaração nº 0002129-29.2019.8.04.0000 - Manaus em que é Embargante: Instituto Nacional de Seguridade Social e Embargado: Euros Bacury de Lucena (Advogado(a): Dr(a). Wilson Molina Porto 805A/AM fica INTIMADO o EMBARGADO, na pessoa de seu Advogad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do art. 487, II do CPC. JULGO IMPROCEDENTES: 1.) os pedidos de FGTS e multa de 40%, pois a eventual irregularidade na contratação temporária não tem o condão, por si só, de alterar a natureza jurídica da relação administrativa firmada entre a Requerente e o Requerido, a ponto de assegurar-lhe verbas típicas de vínculo regido pela CLT, conforme ventilado na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 20 (Advogado(a): Dr(a). Wilson Ruben da Silva Maciel (10782/AM)). Agravado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. DECISÃO: “Considerando o pedido de desistência do recurso à fl. 39, defiro o pedido e determino o seu arquivamento.”. LA Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roe