Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano IX - Edição 1964 PROCESSO: 0623254-06.2016.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: A.C.P.C. ADVOGADO: 9508/AM - Fred Figueiredo Cesar REQUERIDO: E.B.M. VARA: 1ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:00 horas PROCESSO: 0623316-46.2016.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: A.S.O. ADVOGADO: 10609/AM

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Tames de Oliveira Maia Advogados: Juvenal Severino Botelho (OAB: 5044/AM) e outro Apelado: Imobiliária Mirante Ltda Processo: 0620997-08.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 03/04/2018 Apela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2629 10 Averbação de Impedimento: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Apelação Cível nº 0212052-73.2011.8.04.0001 Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator:Onilza Abreu Gerth Apelante: Volkswagem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0619268-78.2015.8.04.0001 - Apelação Cível, 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; Apelante: Godec Industria e Comercio de Confeccoes Ltda; Advogado: Mauro Henke (OAB: 31217/RS); Apelada: Sigrid Camara de Oliveira; Presidente: Anselmo Chíxaro. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juiz Prolator:Ana Maria de Oliveira Diógenes Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Apelante: Rosimeire Marques Ermelindo Defensor: Dr. Josy Cristiane Lopes de Lima (OAB: 209513/SP) Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: O Município de Manaus Procurador: Dr. Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Relator: Ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 01. FORNECIMENTO DE REMÉDIO. INOVAÇÃO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA TESE FIXADA PELO STJ NO RECURSO REPETITIVO DE TEMA N. 106 PELA MODULAÇÃO DE EFEITOS REALIZADA. LEGITIMIDADE PARA O ENTE ESTADUAL CONFIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA SOBRE DIREITO À SAÚDE. REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO STF SOB TEMA 793. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO MÉRITO CONHECIDO, NÃO PROV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na contestação de fls. 52/74, fica fica intimada a parte autora para, querendo, alterar a petição inicial para substituição do réu ou incluir litisconsorte passivo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 338 e 339, CPC), bem como, não havendo alteração no polo passivo, fica intimado no mesmo ato o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. ADV: CARO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 20 (Advogado(a): Dr(a). Wilson Ruben da Silva Maciel (10782/AM)). Agravado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. DECISÃO: “Considerando o pedido de desistência do recurso à fl. 39, defiro o pedido e determino o seu arquivamento.”. LA Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roe