Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0626177-80.2018.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Juliana Benício de Souza Carvalho. Advogado: Italo Alves de Oliveira (OAB: 31970/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001097-66.2018.8.06.0000 - Petição - Autoridade: Delegado Adjundo do 2º Distrito Policial de Fortaleza - Autor do Fato: R. N. F. A. - D. E. - Autor do Fato: M. A. F. A. - Autor do Fato: D. P. - Trata-se de expediente oriundo do Segundo Distrito Policial de Fortaleza/Ce (O

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 18 Elsuerdia Silva de Andrade. Agravado: Antonio Firmino Neto. Agravado: Loraine Jacob Molina. Agravado: Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. Agravado: Oscar Dalva e Souza Filho. Agravado: Vera Lúcia de Carvalho Brandão. Agravado: Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite. Agravado: Carmem Lídia Maciel Fernandes. Agravado: Ednéa Teixeira Magalhães. Agravado: Fátima Diana

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 12 certa ou errada, era aquela que, a esse tempo, detinha a titularidade da controvertida outorga. 6. Pedido julgado procedente para rescindir (jus rescindens) o acórdão proferido nos autos de Mandado de Segurança nº. 15.985/DF, tramitado na Primeira Seção do STJ, possibilitando a ulterior reabertura de seu curso para que a Rádio DM Ltda., mediante requerimento a cargo da im

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 8 FORTE. 2.13 - AGRAVO Nº 0141847-33.2009.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE FORTALEZA e agravado SOFTIUM INFORMÁTICA LTDA - Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocas