8 Resultado de Solicitação 063508347.2017.8.04.0001 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil vigente, vez que não fora devidamente demonstrada eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão que lhe tem como objeto. P. R. I. C. ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) - Processo 0634848-80.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Ra
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) - Processo 063450924.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Leandro Mesquita da Silva e outros - Recebo ambos os recursos, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se os Recorridos para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais. À Secretaria para as providências cabíveis. Inti