Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 DIAULAS COSTA RIBEIRO Desembargador DECISÃO N. 0701266-16.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0052525A - AMANDA PIMENTA GEHRKE, DF3024100A - DEBORA APARECIDA DE LIMA. R: PINHEIRO BASTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF2639100A - EDUARDO SILVA FREITAS. R: JORGEVAL SILVA COSTA. Adv(s).: DF3896300A WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA C

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 nos termos do artigo 784, X do Código de Processo Civil. 2. O Código de Processo concedeu força de título executivo aos créditos referentes as contribuições de condomínio edilício, ou seja, aquele que preenche os requisitos do artigo 1.332 do Código Civil. 3. Apesar de reconhecer a situação de fato dos condomínios irregulares e associações de moradores, necessária discussão sobre o pr

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do NCPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se o alvará de levantamento do valor depositado ao ID 18077403 em favor da parte exequente. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na existência de embargos, translade-se cópia desta sentença. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Int

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 2016 07 1 003549-5 APC - 0003419-79.2016.8.07.0007 1153905 DIAULAS COSTA RIBEIRO D.D.A.A. E OUTROS LUISA CAROLINE GOMES (DF049198), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO (DF786495) V.A.P.D.S. WALMOR ZEREDO JUNIOR (DF019493) 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20160710035

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 desistência e extingo a execução, nos termos do art. 775 c/c art. 485 inciso VIII, ambos do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na existência de emba

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0723064-51.2018.8.07.0016 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: GO3640300A - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA, DF2321800A - EDMAR MACHADO VELOSO. R. Adv(s).: DF4806400A - REBECCA PEREIRA PINTO, DF3799600A - PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. INTERESSE PROCESSUAL. DEMONSTRAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO NA SENTENÇA. VALOR MANTIDO NO ACÓR

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 extensiva, analógica ou exemplificativa, a fim de admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre hipóteses não expressamente previstas nos incisos do referido dispositivo legal. 2. Ao restringir a recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento do procedimento comum e dos procedimentos especiais, exceção feita ao

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 certifique-se o transcurso do prazo para oposição de embargos à execução, no que se refere às partes acima citadas. Ademais, quanto ao pedido de gratuidade de justiça da parte executada, PINHEIRO BASTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, a referida parte deverá trazer aos documentos que atestem a hipossuficiência alegada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de outubro de 2017 15:18:09. Ricardo Rocha

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 dos retornos dos mandados de penhora e avaliação de ID´s Num. 13023748, 13023820, indicando o paradeiro dos veículos penhorados ou o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2018 18:23:31. Juiz(íza) de Direito Substituto(a) N. 0705820-91.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JAIR OLACI ROMACHO. Adv(s).: DF46135 WELDER

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Praça Municipal, Lote 1, 3º andar, Sala 328, Brasília/DF, CEP: 70.094-900 (ID nº 6863496). Publique-se. Brasília, DF, 16 de janeiro de 2019. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro N. 0000688-85.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: VERA LUCIA CLAUDINO ANSELMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CREUZA DA PENHA CLAUDINO AVILA. R: MARIA DAS GRACAS CLAUDINO. R: JOSE GERMANO CLAUDINO. R: ANGELA MARIA