Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 2ª Câmara Cível Apelação 0700408-21.2018.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE) Apelada : Vivian Maria Santos Tavares Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 Apelada : Elisabeth Pereira dos Santos Advogada : Michelle Karine Salgueiro Teixeira (OAB: 6422/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 93 Classe do Processo: Apelação 0701815-40.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Apelante : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : José A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 Apelada : Elisabeth Pereira dos Santos Advogada : Michelle Karine Salgueiro Teixeira (OAB: 6422/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 93 Classe do Processo: Apelação 0701815-40.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Apelante : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : José A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Advogada Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 : Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL) : José Fernandes de Lobo Ferreira Filho (OAB: 9894/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700366-61.2016.8.02.0048 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Rosângela da Silva Soares Advogado : Carlos Andr�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Apelado Advogada Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 : Município de Pão de Açúcar : Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL) : José Fernandes de Lobo Ferreira Filho (OAB: 9894/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700355-32.2016.8.02.0048 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Maria da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3058 189 Apelação Cível n.º 0701377-82.2017.8.02.0051 Interpretação / Revisão de Contrato 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Banco Panamericano S/A. Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). Apelado : Jose Roberto Silva. Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 208 Acórdão de fls. 522/538, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme prescreve o artigo 1.023, §2º do CPC. Maceió, 12 de novembro de 2019. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Embargos de Declaração n.º 0700700-76.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 208 Acórdão de fls. 522/538, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme prescreve o artigo 1.023, §2º do CPC. Maceió, 12 de novembro de 2019. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Embargos de Declaração n.º 0700700-76.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3061 Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Hugo Bezerra de Oliveira. Embargante : Milton Lopes de Oliveira. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Hugo Bezerra de Oliveira. Embargado : Estado de Alagoas. Advogado : Filipe Castro de Amorim Costa. Relator: Desa. Elisab

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2447 93 COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. AFASTADA A CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO PELA “TARIFA DE INCLUSÃO DE GRAVAME ELETRÔNICO” NOS TERMOS DO TEMA 972 DO STJ. 2) IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME. 93 Apelação nº 0701815-40.20