Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1686 62 ADV: ‘’’DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720618-03.2014.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: ERONILDES BRAZ e outros - Modelo Padrão ADV: FLÁVIA PADILHA BARBOSA MELO (OAB 4832/AL) - Processo 0720620-02.2016.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 84 para determinar que as partes juntem as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal e Estadual, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o competente alvará, autorizando a inventariante a promover a venda do bem do espólio, por valor não inferior a R$ 26.363,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1843 92 mais de 30 (trinta) dias;IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;VII - acolher a alegação de existên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 169 Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL) Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5897/AL) Paulo Roberto Costa Santos (OAB 8515/BA) Siqueira Castro Advogados (OAB 25210/AL) 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1586 42 DERLY FERREIRA LIMA DE PAULA Elizieth Costa da Silva (OAB 10851/AL) Ingrid Maíra Silva Machado (OAB 11148/AL) Ítalo Meira da Silveira João Augusto Soares Viega (OAB 8814/AL) João Junior Onuki Alves (OAB 8778/AL) João Machado da Silva Filho (OAB 6629/AL) José Wellington de Lima Lopes (OAB 5782B/AL) Kivia Natiely Bezerra Ramos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 348 44.2015.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: JACIMARA DE SOUZA CHAVES - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da decisão de fls. 133, tem “4”, abro vista dos autos aos advogados da partes, pelo prazo de 15 (quinze) d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1231 128 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718821-26.2013.8.02.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Josefa Souza do Nascimento - Trata-se de processo devidamente julgado, por sentença, às fls. 44. Observa-se que o nome da mãe do falecido é Severina Maria da Conceição, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 178 de fls. 13 não é hábil a comprovar a União Estável alegada e que a representante legal da herdeira menor afirma estar na posse dos bens do espólio, NOMEIO a Sra. Luzineide Alzira da Silva para a função de inventariante, na condição de representante legal da herdeira menor, que deverá firmar compromisso, no prazo de 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 89 inventariante sejam companheiras do inventariado. Desta forma, DETERMINO:I - a citação dos herdeiros elencados às fls. 44, para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.II - que a autora e a inventariante promovam, junto às vias ordinárias, nos termos do art. 612 do Código de Processo Civil, a respectiva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1866 134 I - não há a qualificação dos cônjuges dos herdeiros casados; II, não foi informado o regime de casamento dos herdeiros casados; III não consta a descrição dos confrontantes do bem do espólio. Regularize-se, no prazo de 15 (quinze) dias.3. DEFIRO o pedido de fls. 64, para DETERMINAR a inclusão de minuta no sistema I