Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 255 E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 57 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0727556-67.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 503 de uma ferramenta mais acessível aos advogados, fica determinado que as solicitações de inscrição para sustentação oral, nas sessões virtuais, desta unidade deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected] , devendo, rigorosamente, ser seguidas as orientações, as quais seguem transcrita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 313 Jardim de Melo. Advogado: Jose Cledson Nunes Mota (OAB: 13769/SE). Advogado: Flávio José Nunes Mota Magalhães (OAB: 11921/SE). Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Palazzo San Remo. Advogado: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB: 7526/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Redesignação de sess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 281 Gurgel da Costa Decisão: Redistribuição - relatoria 77, Recurso Inominado Cível nº 0719796-04.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Stervard dos Santos Lisboa. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 247 DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, protocolado tempestivamente, havendo pedido de concessão de benefício da Justiça Gratuita, cabendo a Turma Recursal fazer a análise deste pleito para haver a dispensa do pagamento do preparo e custas processuais. Ante o exposto, determino a intimação do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 150 novembro de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: FELIPE GOMES DE BARROS COSTA (OAB 12461/AL) - Processo 0727376-51.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Antônio Z

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 268 vista ao representante do Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para sentença. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 186 Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: VITOR TOMPSON NERI (OAB 35615PE) - Processo 0727471-81.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros - DESPACHO Considerando que as partes não solicitaram a realiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 263 mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de outubro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL) - Processo 0727251-83.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Data Base - AUTOR: Francisco de Assis Izidro da Silva - D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 234 se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de ins