TJAL 15/06/2022 -Fl. 281 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3083
281
Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 77, Recurso Inominado Cível nº 0719796-04.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Stervard
dos Santos Lisboa. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB:
13205/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 78, Recurso Inominado Cível nº 0729594-52.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: José Maria dos Anjos Pinto. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
79, Recurso Inominado Cível nº 0728724-07.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Vanessa
Vasconcelos Leão. Advogado: Ariana Rogério dos Santos (OAB: 8670/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 80,
Recurso Inominado Cível nº 0727556-67.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Anselmo
Rondinelli Ribeiro Silva. Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL). Advogado: João Abilio Ferro Bisneto
(OAB: 10327/AL). Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 81,
Recurso Inominado Cível nº 0724667-43.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Fernando
Antonio Pereira de Melo. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: Ana Luísa Pereira Cabral de
Melo (OAB: 12994/AL). Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 82,
Recurso Inominado Cível nº 0724261-22.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Alecxandro
Ferreira Feitosa. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo
(OAB: 12994/AL). Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 83,
Recurso Inominado Cível nº 0727679-65.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Luiz Euclides
dos Santos. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Advogado: Felipe de Pádua Cunha de Carvalho
(OAB: 5206/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 84,
Recurso Inominado Cível nº 0727894-41.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Arnon Manoel
da Silva. Advogado: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB: 10176/AL). Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior
(OAB: 4876/AL). Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL). Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/
AL). Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL). Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Relator: Juiz
Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 85,
Recurso Inominado Cível nº 0717294-58.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Jefferson
Etelvino Bráz Cabral. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues
Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Fábio
Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: MARCO A.
LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 86,
Recurso Inominado Cível nº 0725601-98.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Humberto
Correia da Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de
Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco
Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA
TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 87,
Recurso Inominado Cível nº 0721755-73.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Humberto Jorge
Vieira Barbosa Silva. Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Advogado: Helder Rodrigues
Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Fábio
Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada:
Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogada: Bianca Batista
Craveiro (OAB: 203031/RJ). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 88,
Recurso Inominado Cível nº 0706762-25.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Diego Lucena
de Castro. Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Advogada: Gabriely Gouveia Costa Melo (OAB: 11137/AL).
Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 89,
Recurso Inominado Cível nº 0724810-32.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Cidnei Godez da
Silva. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 90,
Recurso Inominado Cível nº 0719582-76.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: José Roberto
Rodrigues do Nascimento. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: Vivian Campêlo de Souza
(OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 52,
Agravo de Instrumento nº 0800100-56.2020.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: TATIANE
DIAS PINHEIRO. Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 60, Recurso Inominado Cível nº 0701944-22.2019.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB: 98709/SP). Recorrido: Rubens de
Andrade Martins. Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB: 41560/BA). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 84, Recurso Inominado Cível nº 0700115-68.2021.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Adilton
Jardim de Melo. Advogado: Jose Cledson Nunes Mota (OAB: 13769/SE). Advogado: Flávio José Nunes Mota Magalhães (OAB:
11921/SE). Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Palazzo San Remo. Advogado: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB:
7526/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 129, Agravo de Instrumento nº 0800403-36.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do
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