8 Resultado de Solicitação 0800082-24.2016.8.15.9999 - em: 30/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 46) Apelação Cível nº 01279023620128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado: Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho e ou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0049155-09.2011.815.2001 – Recorrente (s): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (s): LÍDIO CAVALCANTE MEIRA. Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL MARTINS MAIA, N° 13.442 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênc
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 11.806.Intimação ao(s) bel(is). Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e Francisco das Chagas Batista Leite OAB/PB 11.806, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).Publicado em 09/05/2017.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PROCESSO N: 0008074-05.2005.815.0251 �