Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias - OAB/CE 30.348. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Agravo Interno nº 0859015-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previ

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 02 DE MARÇO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemi

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080139250.2020.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Dilma Dilene de

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).137) Apelação Cível nº 0000629-98.1995.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Companhia Paraiba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 8 PROCESSO FÍSICO RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 6º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001842-31.2017.815.0000. EMBARGANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADVS.: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, OAB/PN 19.533 E OUTROS). EMBARGADO: PRESIDENTE DA

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).28) Apelação Cível nº 0800501-38.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 22.177-A.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 084636509.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Nattany Evelyn de Souza Amaral. Advogado(s): Alysson de