Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2036 Número do processo: 0805925-49.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: KATHLEEN VASCONCELOS LIMA OAB: 29054/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANE SILVA TELES DE BARROS OAB: 8720 Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB: 28572/PA Participação: ADVOGADO Nome: WENDERSON CARLOS PINTO MELO OAB: 23664/P

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1242 Número do processo: 0831813-20.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBER ROTTA OAB: 57610/PR Participação: EXECUTADO Nome: LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP Participação: EXECUTADO Nome: MARCO AURELIO PEREIRA LEMES Participação: EXECUTADO Nome: ANDREIA RODRIGUES CARDOS

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1511 SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: KATHLEEN VASCONCELOS LIMA OAB: 29054/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANE SILVA TELES DE BARROS OAB: 8720/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB: 28572/PA Participação: ADVOGADO Nome: WENDERSON CARLOS PINTO MELO OAB: 23664/PA Participação: ADVOGADO Nome: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS OAB: 20970/PA Participação:

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1691 Número do processo: 0804375-19.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: TALITA PAIVA XAVIER Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS CARNEIRO MAIA OAB: 26904/PA Participação: INTERESSADO Nome: Secretaria de Estado da FazendaPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁJUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMProcesso nº 080437519.2020.8.14.0301.DESPACHODefiro os benefícios da justiç

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 718 SECRETARIA DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0805925-49.2020.8.14.0301. Autor: Isaac Sérgio dos Santos Silva, Advogada: Aline de Fátima Martins da Costa Bulhões Leite, OAB/PA nº 13.372 Ré: Maria Leia Pureza Chagas DESPACHO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o ¿o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem in

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 989 sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais?. Assim, afasto os fundamentos trazidos pelo autor na inicial no sentido de que há presunçãojuris tantumem relação declaração firmada pela pessoa jurídica sem fins lucrativos, tendo em vista que a procuração juntada no ID nº15706591 não confere ao advogado poderes específicos para declarar tal con