9 Resultado de Solicitação 080604758.2021.8.14.0000 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 43 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a 46ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2021, às 9h (nove horas), por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, de 29/4/2020, que regulamenta os pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 38 - Suspeição: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Decisão: adiado a pedido do Relator 3 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 080604758.2021.8.14.0000) Agravante: Paulo Sérgio Barata Marques (Adv. Ricardo Jerônimo de Oliveira Fróes ¿ OAB/PA 8376) Agravado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 27 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2021, às 9h (nove horas), por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, de 29/4/2020, que regulamenta os p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 26 Público (Código Eleitoral, art. 25, § 2º), bem como advogado filiado a partido político. 10. Não poderá ser indicado quem exerça cargo público de que possa ser exonerado ad nutum, quem seja diretor, proprietário ou sócio de empresa beneficiada com subvenção, privilégio, isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública ou exerça mandato de caráter político, nos t